Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 1061 a 1080 de 2896
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Resolução Administrativa STP nº. 57/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021APROVA A ALTERAÇÃO DAS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, CONCEDIDAS PELA RA Nº 23/2021, DE 1º A 20 DE JULHO DE 2021 PARA DE 10 A 29 DE JULHO DE 2021, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO, BEM COMO DO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 53/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA IRENE APARECIDA DOS SANTOS em FACE DE DECISÃO QUE ALTEROU DE 50% PARA 30% O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DA JORNADA DESENVOLVIDA em CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO. -
Resolução Administrativa STP nº. 55/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 372, 373, 374, 375 E 396/2021, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA, DE MODO CUMULATIVO, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 54/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021APROVA O REGISTRO DE ELOGIOS NOS ASSENTOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES INSTRUTORES VOLUNTÁRIOS DA ESCOLA JUDICIAL DA 18ª REGIÃO, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 50/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, POR 74 (SETENTA E QUATRO) DIAS, NO PERÍODO DE 21 DE MARÇO A 2 DE JUNHO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA. -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 579/2021
| Incluído em: 29 abr. 2021 | Publicado em: 29 abr. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 855/2020, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 578/2021
| Incluído em: 28 abr. 2021 | Publicado em: 29 abr. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 2097/2019. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 573/2021
| Incluído em: 27 abr. 2021 | Publicado em: 28 abr. 2021ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO, INSTITUÍDOS PELA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1677/2017. -
Portaria TRT18 SGP nº 563/2021
| Incluído em: 26 abr. 2021 | Publicado em: 27 abr. 2021ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A ... -
Resolução Administrativa STP nº. 39/2021
| Incluído em: 20 abr. 2021 | Publicado em: 20 abr. 2021APROVA O PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POR MEIO DE CONCURSO NACIONAL DE REMOÇÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 515/2021
| Incluído em: 16 abr. 2021 | Publicado em: 16 abr. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº1033/2017, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 505/2021
| Incluído em: 15 abr. 2021 | Publicado em: 15 abr. 2021ALTERA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.830/2019. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 512/2021
| Incluído em: 15 abr. 2021 | Publicado em: 16 abr. 2021ATO NORMATIVO QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1681/2020, QUE ESTABELECE MECANISMOS DE MONITORAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO INTERNA E DESLIGAMENTOS DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 514/2021
| Incluído em: 15 abr. 2021 | Publicado em: 16 abr. 2021REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 592/2014, QUE INSTITUIU O COMITÊ DO SISDOC. -
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 511/2021
| Incluído em: 15 abr. 2021 | Publicado em: 16 abr. 2021DESIGNA JUIZ(A) COORDENADOR(A) E JUÍZ(A) VICE-COORDENADOR(A) PARA O CEJUSC JT GOIÂNIA -
Portaria TRT18 EJ-18 nº 506/2021
| Incluído em: 15 abr. 2021 | Publicado em: 15 abr. 2021ALTERA A PORTARIA TRT18ª EJ/EAD Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CURSOS A DISTÂNCIA, PROMOVIDOS PELA ESCOLA JUDICIAL POR MEIO DO ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 503/2021
| Incluído em: 13 abr. 2021 | Publicado em: 13 abr. 2021REGULAMENTA O REEMBOLSO DE TESTES PARA COVID-19 NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DA ATIVA. -
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 497/2021
| Incluído em: 12 abr. 2021 | Publicado em: 13 abr. 2021ALTERA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 1651/2020, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 498/2021
| Incluído em: 12 abr. 2021 | Publicado em: 13 abr. 2021INSTITUI E REGULAMENTA O CONCURSO DENOMINADO "QUANDO O HOME VIRA OFFICE", NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 493/2021
| Incluído em: 09 abr. 2021 | Publicado em: 09 abr. 2021CRIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (CGPD) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.