Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 1101 a 1120 de 2896
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Provimento SCR nº. 1/2021
| Incluído em: 26 mar. 2021 | Publicado em: 26 mar. 2021RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL QUE AO DETERMINAREM A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DO DEVEDOR TRABALHISTA, PREVISTA NO INCISO 4º DO ART. 139 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... -
Portaria TRT18 SAUDI nº 441/2021
| Incluído em: 25 mar. 2021 | Publicado em: 25 mar. 2021DESIGNA AUDITORES PARA REALIZAREM AUDITORIA DE CONFORMIDADE NOS BENS MÓVEIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SAUDI nº 439/2021
| Incluído em: 24 mar. 2021 | Publicado em: 25 mar. 2021DESIGNA AUDITORES PARA REALIZAREM AUDITORIA DE CONFORMIDADE NOS BENS IMÓVEIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SCR nº 427/2021
| Incluído em: 22 mar. 2021 | Publicado em: 22 mar. 2021ATUALIZA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 435/2021
| Incluído em: 22 mar. 2021 | Publicado em: 23 mar. 2021APROVA O PROCESSO "GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DE TRABALHO" DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 425/2021
| Incluído em: 19 mar. 2021 | Publicado em: 19 mar. 2021REGULAMENTA O REEMBOLSO DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE INFLUENZA em 2021. -
Recomendação SCR nº. 1/2021
| Incluído em: 19 mar. 2021 | Publicado em: 22 mar. 2021RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 423/2021
| Incluído em: 19 mar. 2021 | Publicado em: 19 mar. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 297, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA DESIGNAR O SUBSTITUTO DO JUIZ DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 422/2021
| Incluído em: 18 mar. 2021 | Publicado em: 18 mar. 2021DESIGNA OS MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA MANDATO DE DOIS ANOS. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 412/2021
| Incluído em: 17 mar. 2021 | Publicado em: 18 mar. 2021INSTITUI E DISCIPLINA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 414/2021
| Incluído em: 17 mar. 2021 | Publicado em: 18 mar. 2021DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO USUÁRIO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS (BALCÃO VIRTUAL) NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 389/2021
| Incluído em: 11 mar. 2021 | Publicado em: 11 mar. 2021AUTORIZA A DISPENSA DE PERÍCIA OFICIAL PRESENCIAL PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE LICENÇAS POR MOTIVO DE SAÚDE INFERIORES A 30 (TRINTA) DIAS. -
Emenda Regimental STP nº. 6/2021 (REPUBLICAÇÃO)
| Incluído em: 10 mar. 2021 | Publicado em: 10 mar. 2021APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 120 E DE UM INCISO III NO ART. ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SGGOVE nº 381/2021
| Incluído em: 09 mar. 2021 | Publicado em: 09 mar. 2021DISPÕE SOBRE OS RELATÓRIOS DE GESTÃO INTEGRADOS E INSTITUI GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS. -
Portaria TRT18 NUGIC nº 376/2021
| Incluído em: 08 mar. 2021 | Publicado em: 09 mar. 2021INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS PERTINENTES AO SISTEMA PROCESSUAL DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 12/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 118/2021, QUE DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA TAÍS PRISCILLA FERREIRA REZENDE DA CUNHA E SOUZA, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA 4ª VARA DO TRABALHO DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 22/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021CONCEDE 40 (QUARENTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, PARA USUFRUTO NOS PERÍODOS DE 22-4-2021 A 11-5-2021 E DE 3-11-2021 A 22-11-2021, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS PARA O ... -
Resolução Administrativa STP nº. 20/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 7, 8, 9 E 10/2021, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS PARA RESPONDEREM PELOS CENTROS JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ CEJUSC, ... -
Emenda Regimental STP nº. 7/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 08 mar. 2021APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 120 E DE UM INCISO III NO ART. ... -
Resolução Administrativa STP nº. 11/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 116 E 117/2021, QUE DESIGNAM OS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS DÂNIA CARBONERA SOARES, AUXILIAR FIXA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA, E JOHNNY GONÇALVES VIEIRA, ...