Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 1121 a 1140 de 2896
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Resolução Administrativa STP nº. 16/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 87/2021, QUE DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA LUDMILLA LUDOVICO EVANGELISTA DA ROCHA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 15/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, PARA USUFRUTO NO PERÍODO DE 15-7 A 3-8-2021, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS PARA O GABINETE, E SUSPENDE O ... -
Resolução Administrativa STP nº. 14/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 262/2021, QUE DESIGNA O VICE-DIRETOR E OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO PARA O BIÊNIO 2021/2023 E REVOGA A PORTARIA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 13/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021CONCEDE 40 (QUARENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, PARA USUFRUTO NOS PERÍODOS DE 15-6-2021 A 4-7-2021 E DE 3 A 22-8-2021, COM ANTECIPAÇÃO DA REMUNERAÇÃO LÍQUIDA E SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 23/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021CONCEDE 40 (QUARENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, PARA USUFRUTO NOS PERÍODOS DE 1º-7-2021 A 20-7-2021 E DE 9-10-2021 A 28-10-2021, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS PARA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 10/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 231/2021, QUE ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 21/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021DEFERE O REQUERIMENTO DE REMOÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ, DESTE TRIBUNAL, PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 17/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 71 E 84/2021, QUE DESIGNAM OS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTO VINÍCIUS AUGUSTO RODRIGUES DE PAIVA, VOLANTE REGIONAL, E GUILHERME BRINGEL MURICI, AUXILIAR FIXO DA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 18/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 67/2021, QUE DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO VINÍCIUS AUGUSTO RODRIGUES DE PAIVA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA 4ª VARA DO TRABALHO DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 19/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 68/2021, QUE DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO MARCELO ALVES GOMES, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 9/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 281/2021, QUE DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO LUCIANO SANTANA CRISPIM, TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO JUÍZO AUXILIAR DE ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 352/2021
| Incluído em: 02 mar. 2021 | Publicado em: 02 mar. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 333/2021
| Incluído em: 28 fev. 2021 | Publicado em: 01 mar. 2021IMPLEMENTA A ETAPA VERMELHA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, E SUSPENDE OS PRAZOS PROCESSUAIS POR 7 (SETE) DIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 334/2021
| Incluído em: 28 fev. 2021 | Publicado em: 01 mar. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 333, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE IMPLEMENTOU A ETAPA VERMELHA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA ... -
Portaria TRT18 GP nº 319/2021
| Incluído em: 24 fev. 2021 | Publicado em: 25 fev. 2021Instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (cgrSIGEO-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
Portaria TRT18 SGP nº 309/2021
| Incluído em: 22 fev. 2021 | Publicado em: 23 fev. 2021ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 299/2021
| Incluído em: 19 fev. 2021 | Publicado em: 19 fev. 2021DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO CLEBER MARTINS SALES PARA ATUAR COMO JUIZ ENCARREGADO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). -
Portaria TRT18 SCR nº 303/2021
| Incluído em: 19 fev. 2021 | Publicado em: 19 fev. 2021COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO QUE GERENCIA E ORIENTA AS UNIDADES DE 1º GRAU, BEM COMO AOS SENHORES ADVOGADOS E AO PÚBLICO em GERAL, ACERCA DO PROJETO GARIMPO -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 291/2021
| Incluído em: 18 fev. 2021 | Publicado em: 18 fev. 2021IMPLEMENTA A ETAPA LARANJA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, E ELENCA EXCEÇÕES, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 297/2021
| Incluído em: 18 fev. 2021 | Publicado em: 19 fev. 2021DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO CLEBER MARTINS SALES PARA ATUAR COMO JUIZ DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1076, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
