Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 1141 a 1160 de 2896
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Portaria TRT18 GP/DG nº 272/2021
| Incluído em: 12 fev. 2021 | Publicado em: 12 fev. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, que regulamenta a utilização institucional de telefonia celular e internet móvel pelos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 282/2021
| Incluído em: 12 fev. 2021 | Publicado em: 17 fev. 2021INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLANTAÇÃO DO DATAJUD NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 271/2021
| Incluído em: 12 fev. 2021 | Publicado em: 12 fev. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 168, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 280/2021
| Incluído em: 12 fev. 2021 | Publicado em: 17 fev. 2021INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 10 DO DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018, COMISSÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, CESSÃO, TRANSFERÊNCIA, DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 281/2021
| Incluído em: 12 fev. 2021 | Publicado em: 17 fev. 2021DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO LUCIANO SANTANA CRISPIM PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DE EXECUÇÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª DG/GP Nº 311, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019. -
Portaria TRT18 GP nº 267/2021
| Incluído em: 11 fev. 2021 | Publicado em: 11 fev. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 1.011, DE 25 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS E OS GRUPOS DE TRABALHO PREVISTOS NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 262/2021
| Incluído em: 09 fev. 2021 | Publicado em: 10 fev. 2021DESIGNA O VICE-DIRETOR E OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO PARA O BIÊNIO 2021/2023 E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 234, DE 1º FEVEREIRO DE 2019. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 257/2021
| Incluído em: 08 fev. 2021 | Publicado em: 09 fev. 2021INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAR E UNIFORMIZAR AS COMISSÕES, COMITÊS E COLEGIADOS CONGÊNERES, DE CARÁTER PERMANENTE, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 347, DE 8 ... -
Portaria TRT18 EJ-18 nº 243/2021
| Incluído em: 05 fev. 2021 | Publicado em: 08 fev. 2021SUBDELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL DO TRT 18ª REGIÃO PARA ORDENAR DESPESAS REFERENTES à ESCOLA JUDICIAL. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 226/2021
| Incluído em: 04 fev. 2021 | Publicado em: 04 fev. 2021ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO RAIF -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 231/2021
| Incluído em: 04 fev. 2021 | Publicado em: 05 fev. 2021ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE ESPECIFICA. -
Emenda Regimental STP nº. 5/2021
| Incluído em: 03 fev. 2021 | Publicado em: 03 fev. 2021APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O § 1º DO ARTIGO 227. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 144/2021
| Incluído em: 03 fev. 2021 | Publicado em: 03 fev. 2021DESIGNA O GESTOR DAS METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO E DAS ESPECÍFICAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, PARA OS ANOS DE 2021 E 2022, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGJ/FAPA nº 131/2021
| Incluído em: 02 fev. 2021 | Publicado em: 03 fev. 2021APROVA REGULAMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO FORO TRABAHISTA DE APARECIDA DE GOIÂNIA CEJUSC JT APARECIDA DE GOIÂNIA. -
Portaria TRT18 DG nº 134/2021
| Incluído em: 02 fev. 2021 | Publicado em: 02 fev. 2021INSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS - PA 220/2021 -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 128/2021
| Incluído em: 01 fev. 2021 | Publicado em: 02 fev. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP\SGPE Nº 1251/2020, QUE ESTABELECE O PROCESSO DE GESTÃO POR COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGJ nº 129/2021
| Incluído em: 01 fev. 2021 | Publicado em: 02 fev. 2021ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2931/2018. -
Resolução Administrativa STP nº. 3/2021
| Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 01 fev. 2021REFERENDO DA PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1650/2020, QUE DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES, AUXILIAR FIXO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ... -
Resolução Administrativa STP nº. 6/2021
| Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 01 fev. 2021REFERENDO DAS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1551, 1552, 1553 E 1576/2020, AS QUAIS, DESIGNAM MAGISTRADOS PARA RESPONDEREM PELOS CENTROS JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ ... -
Resolução Administrativa STP nº. 7/2021
| Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 01 fev. 2021REFERENDO DA PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1685/2020, QUE DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA GIRLENE DE CASTRO ARAÚJO ALMEIDA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE ...