Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 1161 a 1180 de 2896
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Resolução Administrativa STP nº. 2/2021
| Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 29 jan. 2021APROVA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO E DOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, ATUALIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. -
Resolução Administrativa STP nº. 4/2021
| Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 29 jan. 2021APROVA O REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA PARA A 1ª TURMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 5/2021
| Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 29 jan. 2021CONCEDE 51 (CINQUENTA E UM) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, PARA USUFRUTO NOS PERÍODOS DE 27/02 A 18/03/2021, SEM DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, E DE 12/07/2021 A 11/08/2021, COM ... -
Resolução Administrativa STP nº. 1/2021
| Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 29 jan. 2021REFERENDO DA PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1742/2020, QUE DESIGNA A JUÍZA DO TRABALHO ROSANE GOMES DE MENESES LEITE, TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA E VICE-COORDENADORA DO CEJUSC/ITUMBIARA-GO, PARA, SEM PREJUÍZO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 8/2021
| Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 01 fev. 2021REFERENDO DAS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1689, 1690, 1691 E 1692/2020, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS PARA RESPONDEREM PELOS CENTROS JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 106/2021
| Incluído em: 28 jan. 2021 | Publicado em: 28 jan. 2021DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE INTERNET FIXA RESIDENCIAL DE QUE TRATA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 806/2020. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 100/2021
| Incluído em: 27 jan. 2021 | Publicado em: 28 jan. 2021DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020, QUE COMPREENDE AS DESPESAS DE PESSOAL REALIZADAS NO PERÍODO DE JANEIRO/2020 A DEZEMBRO/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI ... -
Portaria TRT18 SGP nº 98/2021
| Incluído em: 27 jan. 2021 | Publicado em: 28 jan. 2021ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, em RAZÃO DE MUDANÇA NA PERIODICIDADE ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 48/2021
| Incluído em: 15 jan. 2021 | Publicado em: 18 jan. 2021ALTERA A PORTARIA TRT18 GP/SGPE Nº 2556/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS -
Portaria TRT18 DG nº 37/2021
| Incluído em: 13 jan. 2021 | Publicado em: 13 jan. 2021RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL-2021 -
Portaria TRT18 GP/DG nº 36/2021
| Incluído em: 13 jan. 2021 | Publicado em: 13 jan. 2021DECRETA LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, em TODAS AS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NOS DIAS 13, 14 E 15 DE JANEIRO DE 2021. -
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 25/2021
| Incluído em: 13 jan. 2021 | Publicado em: 13 jan. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 1651/2020, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL. -
Portaria TRT18 SGJ/FITU nº 19/2021
| Incluído em: 08 jan. 2021 | Publicado em: 08 jan. 2021APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO FORO TRABALHISTA DE ITUMBIARA - CEJUSC - JT ITUMBIARA . -
Portaria TRT18 SGP nº 12/2021
| Incluído em: 07 jan. 2021 | Publicado em: 07 jan. 2021IMPLEMENTA A ETAPA AMARELA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1753/2020
| Incluído em: 18 dez. 2020 | Publicado em: 07 jan. 2021REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, A RESOLUÇÃO CNJ Nº 343/2020. -
Portaria TRT18 GP/SCR/SGJ nº 1752/2020
| Incluído em: 18 dez. 2020 | Publicado em: 07 jan. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR/SGJ Nº 1914/2019 QUE INSTITUIU A PREMIAÇÃO DE SELO ANUAL ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELO CUMPRIMENTO DAS METAS PROPOSTAS PELO CNJ, MELHOR ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE DESEMPENHO ¿ ... -
Portaria TRT18 DG nº 1748/2020
| Incluído em: 18 dez. 2020 | Publicado em: 18 dez. 2020EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA PORTARIA TRT 18ª DG Nº 708/2020. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1739/2020
| Incluído em: 16 dez. 2020 | Publicado em: 17 dez. 2020SUSPENDER/TRANSFERIR AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1731/2020
| Incluído em: 14 dez. 2020 | Publicado em: 14 dez. 2020INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS à PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1611/2020 E AOS SEUS ANEXOS. -
Resolução Administrativa STP nº. 119/2020
| Incluído em: 11 dez. 2020 | Publicado em: 11 dez. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1575/2020, A QUAL DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA GIRLENE DE CASTRO ARAÚJO ALMEIDA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA 17ª VARA DO TRABALHO ...