Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 121 a 140 de 2895
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Portaria TRT18 DG nº 150/2024
| Incluído em: 23 jan. 2024 | Publicado em: 30 jan. 2024PUBLICA A RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 139/2024
| Incluído em: 22 jan. 2024 | Publicado em: 23 jan. 2024INSTITUI GRUPO DE TRABALHO VISANDO à IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO TRT em AÇÃO - CONSTRUINDO O FUTURO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 130/2024
| Incluído em: 19 jan. 2024 | Publicado em: 19 jan. 2024TORNA SEM EFEITO A PORTARIA TRT 18ª Nº 3810/2023, QUE EXTINGUE O SUBCOMITÊ DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 412/2023. -
Portaria TRT18 SGP nº 56/2024
| Incluído em: 10 jan. 2024 | Publicado em: 10 jan. 2024DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE E DA RECEPÇÃO DE CUMPRIMENTOS DE DIRIGENTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (BIÊNIO 2025 /2027) E DE OUTROS EVENTOS OFICIAIS. -
Portaria TRT18 GP/DG/SLC nº 4/2024
| Incluído em: 03 jan. 2024 | Publicado em: 03 jan. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 655/2023 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3976/2023
| Incluído em: 22 dez. 2023 | Publicado em: 28 dez. 2023ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 2046/2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3978/2023
| Incluído em: 22 dez. 2023 | Publicado em: 28 dez. 2023ALTERA O ARTIGO 5º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 322/2022, QUE REDEFINE O CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 3974/2023
| Incluído em: 22 dez. 2023 | Publicado em: 22 dez. 2023INSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROGRAMA DE EQUIDADE DE RAÇA, GÊNERO E DIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3977/2023
| Incluído em: 22 dez. 2023 | Publicado em: 28 dez. 2023DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROGRAMA DE EQUIDADE DE RAÇA, GÊNERO E DIVERSIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP nº 3971/2023
| Incluído em: 21 dez. 2023 | Publicado em: 22 dez. 2023NOMEIA OS(AS) JUÍZES(AS) CLEUZA GONÇALVES LOPES, ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA ALENCAR, DANIEL BRANQUINHO CARDOSO E RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETORES(AS) DOS FOROS TRABALHISTAS DE ... -
Portaria TRT18 GP nº 3944/2023
| Incluído em: 19 dez. 2023 | Publicado em: 19 dez. 2023DESIGNA AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DESTE TRIBUNAL PARA PORTAREM ARMA DE FOGO INSTITUCIONAL E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 2077/2023. -
Portaria TRT18 SGP nº 3958/2023
| Incluído em: 19 dez. 2023 | Publicado em: 20 dez. 2023DESIGNA MAGISTRADOS PARA ATUAREM COMO GESTORES REGIONAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS E DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MIGRANTE, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS ... -
Portaria TRT18 GDVP nº 3934/2023
| Incluído em: 18 dez. 2023 | Publicado em: 18 dez. 2023PORTARIA TRT18ª 3934/2023 -
Resolução Administrativa STP nº. 161/2023
| Incluído em: 15 dez. 2023 | Publicado em: 15 dez. 2023ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 29/2017, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NUPEMEC E DO CEJUSC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Emenda Regimental STP nº. 12/2023
| Incluído em: 15 dez. 2023 | Publicado em: 18 dez. 2023APROVA EMENDA REGIMENTAL PARA INCLUIR OS §§ 5º E 6º AO ART.76 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RA TRT 18ª Nº 91/2019), EXIGINDO-SE A CARGA HORÁRIA MÍNIMA, em ATIVIDADES DE FORMAÇÃO ... -
Portaria TRT18 SOF nº 3910/2023
| Incluído em: 15 dez. 2023 | Publicado em: 18 dez. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF N. 3289/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 3909/2023
| Incluído em: 15 dez. 2023 | Publicado em: 15 dez. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 2640/2022, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE CONTRATAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP nº 3901/2023
| Incluído em: 14 dez. 2023 | Publicado em: 15 dez. 2023REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA LICENÇA COMPENSATÓRIA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CSJT Nº 372, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 153/2023
| Incluído em: 13 dez. 2023 | Publicado em: 13 dez. 2023ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 69/2023, EXIGINDO-SE CARGA HORÁRIA MÍNIMA, em ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PARA CONVOCAÇÃO DE JUÍZES TITULARES PARA ATUAREM NO TRIBUNAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 146/2023
| Incluído em: 13 dez. 2023 | Publicado em: 13 dez. 2023DEFERE O PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES JUDICANTES DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO CLEBER MARTINS SALES, TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE CERES-GO, PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL PELO PRAZO ...