Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 1261 a 1280 de 2896
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Provimento SCR nº. 9/2020
| Incluído em: 17 set. 2020 | Publicado em: 17 set. 2020ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 7º E 15 DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 3/2020 -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1357/2020
| Incluído em: 17 set. 2020 | Publicado em: 18 set. 2020SUSPENDE O EXPEDIENTE E OS PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020 NA VARA DO TRABALHO DE URUAÇU, POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA. -
Resolução Administrativa STP nº. 82/2020
| Incluído em: 16 set. 2020 | Publicado em: 16 set. 2020ALTERA O ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 54-A/2013, DE 11 DE ABRIL DE 2013, PARA REGULAMENTAR A FORMA DE DEFINIÇÃO DE QUAL MAGISTRADO SERÁ PROMOVIDO QUANDO DA EFETIVA EXISTÊNCIA DE DISPUTA PELA VAGA DE ... -
Emenda Regimental STP nº. 2/2020
| Incluído em: 15 set. 2020 | Publicado em: 15 set. 2020APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA RENUMERAR O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 153 PARA § 1º E INTRODUZIR, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 81/2020
| Incluído em: 15 set. 2020 | Publicado em: 15 set. 2020REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DAS VOTAÇÕES NAS SESSÕES DO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1334/2020
| Incluído em: 14 set. 2020 | Publicado em: 14 set. 2020AUTORIZA A INTERRUPÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE), DAS 18 HORAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020 ATÉ AS 23H:59MIN DO DIA 23 DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 68/2020
| Incluído em: 11 set. 2020 | Publicado em: 11 set. 2020REFERENDA A DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE QUE CONVERTEU em ABONO PECUNIÁRIO E AUTORIZOU O PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS CONCEDIDAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS PELA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 67/2020
| Incluído em: 11 set. 2020 | Publicado em: 11 set. 2020CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 19-11 A 18-12-2020, SENDO DE 19-11 A 8-12-2020 PARA FRUIÇÃO, COM DISTRIBUIÇÃO REGULAR DE PROCESSOS PARA O GABINETE, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 80/2020
| Incluído em: 11 set. 2020 | Publicado em: 14 set. 2020ATRIBUI NOMES, em HOMENAGEM à HISTÓRIA E à CULTURA GOIANA, AOS AUDITÓRIOS DO COMPLEXO TRABALHISTA DA 18ª REGIÃO E AO ESPAÇO LOUNGE DO PRIMEIRO ANDAR DO FÓRUM TRABALHISTA DE GOIÂNIA. -
Resolução Administrativa STP nº. 79/2020
| Incluído em: 11 set. 2020 | Publicado em: 14 set. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 1208/2020, QUE REGULAMENTA O ATENDIMENTO, POR VIDEOCONFERÊNCIA, A ADVOGADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PROCURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 69/2020
| Incluído em: 11 set. 2020 | Publicado em: 11 set. 2020REFERENDA A DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE QUE CONVERTEU em ABONO PECUNIÁRIO E AUTORIZOU O PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS CONCEDIDAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO PELA RA Nº ... -
Resolução Administrativa STP nº. 66/2020
| Incluído em: 11 set. 2020 | Publicado em: 11 set. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1105/2020, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO GUILHERME BRINGEL MURICI, AUXILIAR FIXO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, PARA, EXCEPCIONALMENTE E ... -
Resolução Administrativa STP nº. 78/2020
| Incluído em: 11 set. 2020 | Publicado em: 11 set. 2020REFERENDA A DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE QUE CONVERTEU em ABONO PECUNIÁRIO E AUTORIZOU O PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS CONCEDIDAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS PELA RA Nº 29/2020, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 77/2020
| Incluído em: 11 set. 2020 | Publicado em: 11 set. 2020REFERENDA A DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE QUE CONVERTEU em ABONO PECUNIÁRIO E AUTORIZOU O PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS CONCEDIDAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA PELA RA Nº ... -
Resolução Administrativa STP nº. 73/2020
| Incluído em: 11 set. 2020 | Publicado em: 11 set. 2020ALTERA AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, CONCEDIDAS PELA RA Nº 141/2019, DE 19-11 A 18-12-2020 PARA 18-11 A 17-12-2020, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA USUFRUTO DE 28-11 A 17-12-2020, SEM CONVOCAÇÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 76/2020
| Incluído em: 11 set. 2020 | Publicado em: 11 set. 2020CONCEDE DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, NO PERÍODO DE 15-10 A 13-11-2020, SENDO DE 15-10 A 3-11-2020 PARA FRUIÇÃO, COM A SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 65/2020
| Incluído em: 11 set. 2020 | Publicado em: 11 set. 2020CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 9 (NOVE) DIAS DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS PARA USUFRUTO NOS PERÍODOS DE 23 A 25-9-2020, 28-9-2020 A 2-10-2020 E NO DIA 4-11-2020, ALÉM DE 30 (TRINTA) ... -
Resolução Administrativa STP nº. 75/2020
| Incluído em: 11 set. 2020 | Publicado em: 11 set. 2020REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1170, 1171, 1172 E 1173/2020, QUE, RESPECTIVAMENTE, DESIGNARAM MAGISTRADOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 74/2020
| Incluído em: 11 set. 2020 | Publicado em: 11 set. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1166/2020, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO MARCELO ALVES GOMES, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE POSSE, NO PERÍODO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 71/2020
| Incluído em: 11 set. 2020 | Publicado em: 11 set. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1209/2020, QUE DESIGNOU EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA GIRLENE DE CASTRO ARAÚJO ALMEIDA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE ...