APROVA A REVISÃO DE 2020 DA CADEIA DE VALOR DO TRT DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA FRANCIELY GOMES DOS SANTOS em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE AJUDA DE CUSTO em VIRTUDE DE REMOÇÃO DE OFÍCIO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA VARA DO TRABALHO ...

CONCEDE LICENÇA NOJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, NO PERÍODO DE 29/05 A 05/06/2020, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.

REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGJ Nº 1510/2019 E GP/DG/SOF Nº 921/2020, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, ALTERAM OS ARTIGOS 16-A E 40 DO REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO ...

RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A ADOÇÃO TEMPORÁRIA DE PROCEDIMENTOS PARA A NÃO FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NAS SENTENÇAS TRABALHISTAS E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS A FORMA DE LIQUIDAÇÃO DAS SENTENÇAS.

RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 1011/2020 PARA INCLUIR NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, PREVISTO NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ...

INSTITUI O COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS E OS GRUPOS DE TRABALHO PREVISTOS NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (PIRSP-TRT18), ...

REVOGA A PORTARIA TRT 18A GP/DG/SGPE NO 156/2017, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO, PREVISTA NO ART. 117 DO REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 3751/2018, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS, COM MÃO DE OBRA ...