Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "Normas E Regulamentações"
Mostrando os itens 141 a 160 de 527
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Resolução Administrativa STP nº. 87/2018
| Incluído em: 12 nov. 2018 | Publicado em: 13 nov. 2018REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 3253/2018, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2674/2018 (REFERENDADA, COM ALTERAÇÕES, PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª REGIÃO Nº 80/2018), A QUAL REGULAMENTA O USO DO SISTEMA ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3972/2018
| Incluído em: 07 dez. 2018 | Publicado em: 10 dez. 2018AUTORIZA, em CARÁTER EXCEPCIONAL, A MAJORAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO DE 2018. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3986/2018
| Incluído em: 10 dez. 2018 | Publicado em: 12 dez. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 3953/2018, QUE DESIGNA MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA ATUAREM NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º E 2º GRAU DE JURISDIÇÃO NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2018. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3991/2018
| Incluído em: 11 dez. 2018 | Publicado em: 12 dez. 2018DESIGNA MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA ATUAREM NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º E 2º GRAU DE JURISDIÇÃO NO PERÍODO DE 17 A 19 DE DEZEMBRO DE 2018. -
Resolução Administrativa STP nº. 93/2018
| Incluído em: 12 dez. 2018 | Publicado em: 13 dez. 2018ESTABELECE DISCIPLINAS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES E DEMAIS COLEGIADOS AFINS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 99/2018
| Incluído em: 12 dez. 2018 | Publicado em: 13 dez. 2018ALTERA O § 3º DO ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 29/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 4042/2018
| Incluído em: 14 dez. 2018 | Publicado em: 17 dez. 2018DISPÕE SOBRE O TRABALHO EXTRAORDINÁRIO DE SERVIDORES DURANTE O RECESSO FORENSE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E 6 DE JANEIRO DE 2019. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 4046/2018
| Incluído em: 17 dez. 2018 | Publicado em: 18 dez. 2018DESIGNA MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA ATUAREM NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO NO PERÍODO DE 7 A 14 DE JANEIRO DE 2019. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 4059/2018
| Incluído em: 18 dez. 2018 | Publicado em: 18 dez. 2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 4042/2018. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 4075/2018
| Incluído em: 19 dez. 2018 | Publicado em: 19 dez. 2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 4042/2018. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 4085/2018
| Incluído em: 21 dez. 2018 | Publicado em: 21 dez. 2018REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 28/2019
| Incluído em: 09 jan. 2019 | Publicado em: 10 jan. 2019DISCIPLINA A ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 DG nº 23/2019
| Incluído em: 09 jan. 2019 | Publicado em: 10 jan. 2019RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL -
Provimento SCR nº. 1/2019
| Incluído em: 29 jan. 2019 | Publicado em: 29 jan. 2019ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS NO PGC -
Portaria TRT18 GP/SAUDI nº 179/2019
| Incluído em: 30 jan. 2019 | Publicado em: 01 fev. 2019DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, A ESTRUTURA E A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 267/2019
| Incluído em: 01 fev. 2019 | Publicado em: 01 fev. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18 GP/SGJ Nº 180/2019, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO E 1º DE FEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DAS AUDIÊNCIAS E SESSÕES DESIGNADAS PARA OS DIAS 31 DE JANEIRO ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 176/2019
| Incluído em: 29 jan. 2019 | Publicado em: 01 fev. 2019ALTERAÇÃO DE PORTARIA DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 347/2019
| Incluído em: 08 fev. 2019 | Publicado em: 12 fev. 2019INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAR E UNIFORMIZAR AS COMISSÕES, COMITÊS E COLEGIADOS CONGÊNERES, DE CARÁTER PERMANENTE, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 503/2019
| Incluído em: 15 fev. 2019 | Publicado em: 18 fev. 2019ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 347, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAR E UNIFORMIZAR AS COMISSÕES, COMITÊS E COLEGIADOS CONGÊNERES, DE CARÁTER PERMANENTE, DO TRIBUNAL ... -
Portaria TRT18 SGP nº 504/2019
| Incluído em: 15 fev. 2019 | Publicado em: 19 fev. 2019REGULAMENTA AS DEMANDAS DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.