Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento

Mostrando os itens 1421 a 1440 de 2896

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 560/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2020 | Publicado em: 11 mar. 2020
    ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 393/2019.

  • Portaria TRT18 DG nº 559/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2020 | Publicado em: 11 mar. 2020
    INSTITUIR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO VISANDO à AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA DE REDE.

  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 493/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2020 | Publicado em: 09 mar. 2020
    APROVA A REVISÃO 1.0 DA NORMA CONTROLE DE DOCUMENTOS ¿ NO11 ¿ DO SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRT DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 494/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2020 | Publicado em: 09 mar. 2020
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 727/2019, QUE INSTITUI A COMISSÃO REGIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO à APRENDIZAGEM E ATUALIZA A RELAÇÃO DOS GESTORES REGIONAIS DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.

  • Provimento SCR nº. 1/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 mar. 2020 | Publicado em: 05 mar. 2020
    REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS VARAS DO TRABALHO NO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DE PROCESSOS COM SALDOS REMANESCENTES em CONTAS JUDICIAIS.

  • Portaria TRT18 DG/GP nº 465/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 mar. 2020 | Publicado em: 04 mar. 2020
    REGULAMENTA O REGIME DE SOBREAVISO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 464/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 mar. 2020 | Publicado em: 04 mar. 2020
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 450/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 mar. 2020 | Publicado em: 02 mar. 2020
    ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 2705/2019 ¿ REGULAMENTO GERAL, QUE INSTITUI A ¿FEIRINHA ORGÂNICA¿, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 451/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 mar. 2020 | Publicado em: 02 mar. 2020
    DESIGNA JUIZ VICE-COORDENADOR PARA O CEJUSC JT GOIÂNIA

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 425/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2020 | Publicado em: 28 fev. 2020
    REESTRUTURAÇÃO SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA

  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 417/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 fev. 2020 | Publicado em: 26 fev. 2020
    REGULAMENTA O USO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 377/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 fev. 2020 | Publicado em: 20 fev. 2020
    DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CEJUSC JT RIO VERDE.

  • Resolução Administrativa STP nº. 16/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 fev. 2020 | Publicado em: 19 fev. 2020
    ACOLHE RETRATAÇÃO E TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 15/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS NO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 14/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020
    RESTAURA A VIGÊNCIA DO ART. 28 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 54-A/2013, DE 11 DE ABRIL DE 2013, E CONVALIDA AS CONVOCAÇÕES DE JUÍZES DE 1º GRAU PARA SUBSTITUIÇÃO OU AUXÍLIO NO TRIBUNAL POR ATOS DO CORREGEDOR APÓS ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 7/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020
    CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07 A 13/10/2019.

  • Resolução Administrativa STP nº. 12/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020
    INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Emenda Regimental STP nº. 1/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, PARA ACRESCENTAR O § 4º NO ART. 20, O INCISO XXXVI ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 11/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 19/03 A 17/04/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resolução Administrativa STP nº. 13/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 8/2020, A QUAL DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO MARCELO ALVES GOMES, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE CERES, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 9/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR (VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR), PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 11/05 A 09/06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.