Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 1541 a 1560 de 2896
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Portaria TRT18 SGP/SAUDI nº 3009/2019
| Incluído em: 27 set. 2019 | Publicado em: 30 set. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SAUDI Nº 1913/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 98/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019ATRIBUI AO FÓRUM TRABALHISTA DA CAPITAL A DENOMINAÇÃO ¿FÓRUM TRABALHISTA DESEMBARGADOR OCTÁVIO JOSÉ DE MAGALHÃES DRUMMOND MALDONADO¿. -
Resolução Administrativa STP nº. 103/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019CONCEDE 90 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES E 3 (TRÊS) DIAS RESIDUAIS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, PARA FRUIÇÃO NOS PERÍODOS DE 19/11 A 19/12/2019, 15/04 A 15/05/2020 E 16/09 A 16/10/2020, E DÁ ... -
Resolução Administrativa STP nº. 97/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019REFERENDA, COM ALTERAÇÕES, A PORTARIA GP/SGJ Nº 2114/2019, QUE REGULA O SISTEMA INFORMATIZADO DE INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Resolução Administrativa STP nº. 107/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 2491/2019, A QUAL DESIGNA A JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES, AUXILIAR FIXA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, AUXILIAR ... -
Resolução Administrativa STP nº. 105/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 2667 E 2668/2019, AS QUAIS DESIGNAM OS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS RAFAEL TANNER FABRI E LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SÁ, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS, AUXILIAREM ... -
Resolução Administrativa STP nº. 104/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES E 1 (UM) DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA DE PLANTÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 18/11 A 18/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 101/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA GRASIELLY BORGES ASSIS MIGUEL em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS, ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E REDUÇÃO DA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 102/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019ALTERA AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, DE 18 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA O PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 99/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 2309/2019, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SAUDI Nº 179/2019, A QUAL DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, A ESTRUTURA E A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA. -
Resolução Administrativa STP nº. 96/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS à EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER. -
Resolução Administrativa STP nº. 100/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR WANDER FERNANDO ACHCAR em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COPARTICIPAÇÕES DE CONSULTAS MÉDICAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 94/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 2431, 2432 E 2433/2019, AS QUAIS DESIGNAM JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO E JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS, RESPECTIVAMENTE, NOS CENTROS JUDICIÁRIOS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 95/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO LUCIANO LOPES FORTINI. -
Resolução Administrativa STP nº. 93/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 2486/2019, A QUAL DESIGNA A JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA TAÍS PRISCILLA FERREIRA REZENDE DA CUNHA E SOUZA, AUXILIAR FIXA DA VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 108/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 2492/2019, A QUAL DESIGNA O JUIZ FABIANO COELHO DE SOUZA, TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA E VICE-COORDENADOR DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 106/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 2664, 2665 E 2688/2019, AS QUAIS DESIGNAM JUÍZES DESIGNAM, JUÍZES TITULARES DE VARAS E SUBSTITUTOS PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS, RESPECTIVAMENTE, NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2959/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 26 set. 2019REVOGAR O INCISO VII, DO ARTIGO 8º E O ANEXO VII DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2098/2019 -
Portaria TRT18 EJ-18 nº 2927/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019PARTICIPAR DO EVENTO: ¿SEMINÁRIO SOBRE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL¿, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, CONFORME PA Nº 13455/2019. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2933/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 26 set. 2019DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019.