Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 1601 a 1620 de 2896
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Resolução Administrativa STP nº. 78/2019
| Incluído em: 20 ago. 2019 | Publicado em: 20 ago. 2019INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 82/2019
| Incluído em: 20 ago. 2019 | Publicado em: 20 ago. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1830/2019, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO TRT DA 18ª REGIÃO, E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº ... -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE/SGPE nº 2527/2019
| Incluído em: 20 ago. 2019 | Publicado em: 20 ago. 2019ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE/SGPE Nº 2356/2019 QUE INSTITUIU O PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ BIÊNIO 2019/2021. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 2515/2019
| Incluído em: 19 ago. 2019 | Publicado em: 20 ago. 2019ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE ESPECIFICA. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2449/2019
| Incluído em: 15 ago. 2019 | Publicado em: 15 ago. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 340/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO NOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2450/2019
| Incluído em: 15 ago. 2019 | Publicado em: 15 ago. 2019INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO PATRIMONIAL. -
Portaria TRT18 DG nº 2403/2019
| Incluído em: 14 ago. 2019 | Publicado em: 14 ago. 2019INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO E PATRIMONIAL. -
Portaria TRT18 SGP nº 2375/2019
| Incluído em: 12 ago. 2019 | Publicado em: 12 ago. 2019ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 2097, DE 17 DE JULHO DE 2019, PARA INCLUIR COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL UM REPRESENTANTE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA ... -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2377/2019
| Incluído em: 12 ago. 2019 | Publicado em: 12 ago. 2019DESIGNA JUIZ PARA COMPOSIÇÃO DO NUPEMEC E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 1326/2017. -
Resolução Administrativa STP nº. 64/2019
| Incluído em: 09 ago. 2019 | Publicado em: 09 ago. 2019SUSPENDE AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR NOS DIAS 16 E DE 20 A 23/08/2019, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 66/2019
| Incluído em: 09 ago. 2019 | Publicado em: 09 ago. 2019ALTERA AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, DE 1º A 31/10/2019 PARA 02/09 A 02/10/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 65/2019
| Incluído em: 09 ago. 2019 | Publicado em: 09 ago. 2019SUSPENDE AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2354/2019
| Incluído em: 07 ago. 2019 | Publicado em: 08 ago. 2019ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 526/2018, QUE DESIGNA MEMBROS E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE/SGPE nº 2356/2019
| Incluído em: 07 ago. 2019 | Publicado em: 08 ago. 2019INSTITUI O PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - BIÊNIO 2019/2021. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2351/2019
| Incluído em: 07 ago. 2019 | Publicado em: 08 ago. 2019ALTERA O ARTIGO 3º DA PORTARIA GP/SGPE Nº 1637/2019, SOBRE A PERIODICIDADE DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO. -
Provimento SCR nº. 3/2019
| Incluído em: 05 ago. 2019 | Publicado em: 05 ago. 2019ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2309/2019
| Incluído em: 02 ago. 2019 | Publicado em: 02 ago. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SAUDI Nº 179/2019, QUE, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, A ESTRUTURA E A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2273/2019
| Incluído em: 31 jul. 2019 | Publicado em: 31 jul. 2019REGULAMENTA O ACESSO DOS USUÁRIOS EXTERNOS AO SISTEMA DE CONSULTA (E-PET) CONTROLADO PELA SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA AS DISPOSIÇÕES em CONTRÁRIO. -
Provimento SCR nº. 2/2019
| Incluído em: 26 jul. 2019 | Publicado em: 26 jul. 2019ACRESCENTA O ART. 152-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 2193/2019
| Incluído em: 25 jul. 2019 | Publicado em: 26 jul. 2019REESTRUTURAÇÃO - DIVISÃO DE ENGENHARIA E NÚCLEO DE MANUTENÇÃO PREDIAL