Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 1641 a 1660 de 2896
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Portaria TRT18 GP/DG nº 1920/2019
| Incluído em: 02 jul. 2019 | Publicado em: 02 jul. 2019DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ¿ CPL E DA EQUIPE DE PREGÃO DESTE TRIBUNAL -
Portaria TRT18 GP/SCR/SGJ nº 1914/2019
| Incluído em: 01 jul. 2019 | Publicado em: 01 jul. 2019INSTITUI PREMIAÇÃO DE SELO ANUAL ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PELO CUMPRIMENTO DAS METAS PROPOSTAS PELO CNJ, MELHOR ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE DESEMPENHO - IGEST E MENOR ESTOQUE PROCESSUAL. -
Portaria TRT18 SGP/SAUDI nº 1913/2019
| Incluído em: 01 jul. 2019 | Publicado em: 01 jul. 2019DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1881/2019
| Incluído em: 27 jun. 2019 | Publicado em: 27 jun. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 861/2019, QUE ESTABELECE NORMATIZAÇÃO PARA O USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NAS UNIDADES SEDIADAS em GOIÂNIA/GO. -
Resolução Administrativa STP nº. 62/2019
| Incluído em: 26 jun. 2019 | Publicado em: 26 jun. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/NGMAG Nº 953/2019, QUE DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA, TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO POSTO AVANÇADO DE PIRES ... -
Resolução Administrativa STP nº. 59/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1542/2019, QUE ALTERA O PLANO DE OBRAS 2017/2020, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 89/2017. -
Resolução Administrativa STP nº. 54/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019ALTERA O ARTIGO 6º, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO § 4º, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 29/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. -
Resolução Administrativa STP nº. 51/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 83, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 52/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 1668, 1682 E 1683/2019, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM JUÍZES PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 48/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 1365, 1366 E 1367/2019, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM JUÍZES PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 50/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE REMOÇÃO FORMULADOS PELOS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS CAROLINA DE JESUS NUNES E RAFAEL TANNER FABRI, RESPECTIVAMENTE, PARA OS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA 5ª E 9ª REGIÕES. -
Resolução Administrativa STP nº. 49/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELOS SERVIDORES JONAS FRANCISCO MIRANDA E WANDER FERNANDO ACHCAR em FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS, COM ADICIONAL DE 50%. -
Resolução Administrativa STP nº. 53/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019REFERENDA A PORTARIA SCR/NGMAG Nº 1667/2019, QUE DESIGNA O JUIZ FABIANO COELHO DE SOUZA PARA RESPONDER PELO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ CEJUSC/GOIÂNIA, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 57/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019CONCEDE DOIS PERÍODOS DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E 2 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS RESIDUAIS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, PARA FRUIÇÃO DE 16/09 A 16/10 E 11/11 A 11/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 56/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019CONCEDE UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, PARA FRUIÇÃO DE 21/01 A 19/02/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 61/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019INDEFERE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DE FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 60/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019DEFERE O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DAS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 55/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019REFERENDA A PORTARIA GP/DG Nº 1512/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 58/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019REFERENDA A PORTARIA GP/DG/SOF Nº 1623/2019, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE E DE ADICIONAL ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1830/2019
| Incluído em: 24 jun. 2019 | Publicado em: 24 jun. 2019DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 49, DE 15 DE JULHO DE 2011.