Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 1681 a 1700 de 2896
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Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1533/2019
| Incluído em: 23 mai. 2019 | Publicado em: 23 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 389/2014, QUE INSTITUI A COMISSÃO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1534/2019
| Incluído em: 23 mai. 2019 | Publicado em: 23 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 592/2014 QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO SISDOC. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1532/2019
| Incluído em: 23 mai. 2019 | Publicado em: 23 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 571/2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1542/2019
| Incluído em: 23 mai. 2019 | Publicado em: 23 mai. 2019APROVA, AD REFERENDUM, AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE OBRAS DE 2017/2020. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1512/2019
| Incluído em: 22 mai. 2019 | Publicado em: 22 mai. 2019INSTITUI POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DO TRT 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 45/2019
| Incluído em: 21 mai. 2019 | Publicado em: 21 mai. 2019DEFERE A REALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE FGTS E A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR PARA O REGIME PRÓPRIO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS INTERESSADOS ANA BEATRIZ BRAGA PEREIRA, ANTÔNIO CARLOS DELMÔNICO, CARLOS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 46/2019
| Incluído em: 21 mai. 2019 | Publicado em: 21 mai. 2019CONCEDE 31 (TRINTA E UM) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 16/09 A 16/10/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1510/2019
| Incluído em: 21 mai. 2019 | Publicado em: 22 mai. 2019ALTERA O ART. 16-A DO REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 44/2019
| Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 21 mai. 2019REFERENDA A PORTARIA GP/DG Nº 1064/2019, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, FIXADOS PELAS PORTARIAS GP/DG 232 E ... -
Resolução Administrativa STP nº. 42/2019
| Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 21 mai. 2019REFERENDA A PORTARIA GP/DG Nº 1280/2019, QUE TRATA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS à SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PELO ART. 33 DO REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 41/2019
| Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 21 mai. 2019CONCEDE 1 (UM) DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA DE PLANTÃO à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS PARA USUFRUTO em 24/07/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 43/2019
| Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 21 mai. 2019CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 17/06 A 16/07/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 39/2019
| Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 20 mai. 2019REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1020/2019, 1021/2019 E 1022/2019, QUE, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM JUÍZES PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 40/2019
| Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 20 mai. 2019REFERENDA, COM ALTERAÇÕES, A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 240/2019, QUE INSTITUI O COMITÊ REGIONAL DE EFETIVIDADE DE EXECUÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 37/2019
| Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 20 mai. 2019ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 129, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 12527/2011 NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 38/2019
| Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 20 mai. 2019ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 32, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1494/2019
| Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 20 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 112/2016, QUE INSTITUIU O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SIGEP-JT NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1462/2019
| Incluído em: 16 mai. 2019 | Publicado em: 16 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/DG Nº 370, DE 3 DE MARÇO DE 2017, QUE REESTRUTURA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1436/2019
| Incluído em: 15 mai. 2019 | Publicado em: 15 mai. 2019APROVA E INSTITUI O PLANO DE DADOS ABERTOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APRESENTADO PELO GRUPO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA LEI DE ACESSO à INFORMAÇÃO (GPA-LAI). -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1443/2019
| Incluído em: 15 mai. 2019 | Publicado em: 16 mai. 2019REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1967, DE 25 DE JUNHO DE 2018, E DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE E DA RECEPÇÃO DE CUMPRIMENTOS DE DIRIGENTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO ...