Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento

Mostrando os itens 1721 a 1740 de 2896

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1196/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 abr. 2019 | Publicado em: 26 abr. 2019
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 524/2017 PARA INCLUIR O SECRETÁRIO DA OUVIDORIA COMO MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DO PORTAL.

  • Resolução Administrativa STP nº. 36/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 abr. 2019 | Publicado em: 25 abr. 2019
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA MARINA JUNQUEIRA CANÇADO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE LICENÇA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO PERÍODO DE 22/04 A 19/06/2019 E 07/01 A 06/02/2020.

  • Resolução Administrativa STP nº. 34/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 abr. 2019 | Publicado em: 25 abr. 2019
    INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE A FRAUDE E A CORRUPÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 35/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 abr. 2019 | Publicado em: 25 abr. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO SERVIDOR PEDRO PAULO CORREIA DE FREITAS em FACE DE ACÓRDÃO LAVRADO em SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA.

  • Resolução Administrativa STP nº. 29/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2019 | Publicado em: 24 abr. 2019
    INSTITUI A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 30/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2019 | Publicado em: 24 abr. 2019
    ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 129, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 28/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2019 | Publicado em: 24 abr. 2019
    INSTITUI PLANO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO 2019-2020 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 32/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2019 | Publicado em: 24 abr. 2019
    REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 78, DE 14 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 31/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2019 | Publicado em: 24 abr. 2019
    APROVA O PROJETO BÁSICO DA 4ª FASE DA 2ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TRABALHISTA DE GOIÂNIA-GO

  • Resolução Administrativa STP nº. 33/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2019 | Publicado em: 24 abr. 2019
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR EDUARDO DOS SANTOS E SILVA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA RECEBIMENTO DE VENCIMENTOS.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1101/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 abr. 2019 | Publicado em: 16 abr. 2019
    DESIGNA JUIZ COORDENADOR E VICE-COORDENADOR PARA ATUAR NO CEJUSC JT GOIÂNIA.

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 1076/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2019 | Publicado em: 15 abr. 2019
    DESIGNA MAGISTRADOS PARA COMPOREM O NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 048/2013.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1075/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2019 | Publicado em: 15 abr. 2019
    ALTERA A PORTARIA GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1064/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 abr. 2019 | Publicado em: 11 abr. 2019
    ALTERA FUNÇÕES COMISSIONADAS DA PRESIDÊNCIA E DIVISÃO DE MATERIAL E LOGISTICA

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1043/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 abr. 2019 | Publicado em: 11 abr. 2019
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1553/2017, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/STIC nº 1042/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 abr. 2019 | Publicado em: 11 abr. 2019
    PORTARIA PARA ATUALIZAÇÃO DO PJE PARA VERSÃO 2.3.2

  • Portaria TRT18 SGP/DG nº 1024/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 abr. 2019 | Publicado em: 08 abr. 2019
    INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO PARA ELABORAR E APRESENTAR à PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ESTUDOS PARA A CONSTITUIÇÃO, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BRIGADA DE PREVENÇÃO E COMBATE A ...

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 996/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 abr. 2019 | Publicado em: 05 abr. 2019
    DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VALORES em FAVOR DO TRIBUNAL POR MEIO DE GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO OU MEDIANTE DESCONTO em FOLHA DE PAGAMENTO.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 987/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 abr. 2019 | Publicado em: 04 abr. 2019
    PORTARIA QUE INSTITUI O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC).

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 960/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mar. 2019 | Publicado em: 01 abr. 2019
    REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ATOS NORMATIVOS NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E NA BIBLIOTECA DIGITAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.