Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 1761 a 1780 de 2896
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Resolução Administrativa STP nº. 18/2019
| Incluído em: 27 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA ANA TERESA DE SOUSA SILVA em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO DE ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DE LICENÇA-MATERNIDADE. -
Resolução Administrativa STP nº. 17/2019
| Incluído em: 27 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019ALTERA O REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª REGIÃO Nº 69/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 20/2019
| Incluído em: 27 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019REFERENDA A PORTARIA GP/DG Nº 232/2019, REPUBLICADA, COM ALTERAÇÕES, PELA PORTARIA GP/DG Nº 350/2019, QUE ESTABELECE NOVOS QUADROS DE LOTAÇÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DESTA E. CORTE E ALTERA ... -
Portaria TRT18 SGPE nº 602/2019
| Incluído em: 27 fev. 2019 | Publicado em: 28 fev. 2019ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DESTE TRIBUNAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 9/2019
| Incluído em: 26 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019CONCEDE DOIS (2) PERÍODOS DE FÉRIAS, DE 30 (TRINTA) DIAS CADA, AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, PARA FRUIÇÃO NAS DATAS DE 29/03 A 27/04 E 16/10 A 14/11/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 10/2019
| Incluído em: 26 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO OSMAR PEDROSO. -
Resolução Administrativa STP nº. 15/2019
| Incluído em: 26 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019REFERENDA A PORTARIA GP/DG Nº 311/2019, ALTERADA PELA PORTARIA GP/DG Nº 320/2019, QUE DESIGNOU OS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES TITULARES DE VARA DO TRABALHO KLEBER DE SOUZA WAKI E LUCIANO SANTANA CRISPIM PARA ATUAREM, RESPECTIVAMENTE, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 8/2019
| Incluído em: 26 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019CONCEDE DOIS (2) PERÍODOS DE FÉRIAS, DE TRINTA (30) DIAS CADA, E UM (1) DIA DE FÉRIAS RESIDUAL AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, PARA FRUIÇÃO NAS DATAS DE 18/03 A 16/04 E 22/07 A 21/08/2019, E DÁ ... -
Resolução Administrativa STP nº. 12/2019
| Incluído em: 26 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019CONCEDE 1 (UM) DIA DE FÉRIAS RESIDUAIS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, em 15/05/2019, E O ACRESCENTA AO 2º PERÍODO DEFERIDO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2018, QUE PASSA A SER DE 15/05 A ... -
Resolução Administrativa STP nº. 14/2019
| Incluído em: 26 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 20/05 A 18/06/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 13/2019
| Incluído em: 26 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019CONCEDE 31 (TRINTA E UM) DIAS FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, PARA FRUIÇÃO NAS DATAS DE 15/07 A 14/08/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 11/2019
| Incluído em: 26 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019SUSPENDE AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA NOS DIAS 22 E 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 5/2019
| Incluído em: 26 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019APROVA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO E DOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, ATUALIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. -
Resolução Administrativa STP nº. 7/2019
| Incluído em: 26 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019REFERENDA A PORTARIA GP/SGPE Nº 176/2019, QUE ALTERA O ARTIGO 6º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 466, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, REFERENDADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 30/2017, A QUAL ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ... -
Resolução Administrativa STP nº. 16/2019
| Incluído em: 26 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019ALTERA O PARÁGRAFO 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 29/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017, RENUMERANDO-SE OS PARÁGRAFOS SEGUINTES. -
Resolução Administrativa STP nº. 6/2019
| Incluído em: 26 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 234/2019, QUE DESIGNA O VICE-DIRETOR E OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 555/2019
| Incluído em: 21 fev. 2019 | Publicado em: 22 fev. 2019DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019 NA VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS. -
Portaria TRT18 GP/STIC nº 539/2019
| Incluído em: 21 fev. 2019 | Publicado em: 21 fev. 2019PORTARIA DE INTERRUPÇÃO DO PJE PARA ATUALIZAÇÃO DA VERSÃO. -
PORTARIA CEJUSC ITUMBIARA Nº 1/2019
| Incluído em: 20 fev. 2019 | Publicado em: 21 fev. 2019Estabelece os requisitos para homologação de acordo extrajudicial no CEJUSC de Itumbiara. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 521/2019
| Incluído em: 18 fev. 2019 | Publicado em: 19 fev. 2019DESIGNA SERVIDORES PARA PORTAR ARMA DE FOGO, DECLARA HABILITADOS SERVIDORES PARA FUTURA DESIGNAÇÃO, POR PREENCHEREM OS REQUISITOS DE APTIDÃO PSICOLÓGICA E CAPACIDADE TÉCNICA E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 3288/2018.
