Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "Normas E Regulamentações"
Mostrando os itens 181 a 200 de 527
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Portaria TRT18 GP/SGP nº 1436/2019
| Incluído em: 15 mai. 2019 | Publicado em: 15 mai. 2019APROVA E INSTITUI O PLANO DE DADOS ABERTOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APRESENTADO PELO GRUPO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA LEI DE ACESSO à INFORMAÇÃO (GPA-LAI). -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE/SGJ nº 1420/2019
| Incluído em: 14 mai. 2019 | Publicado em: 15 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE/SGJ Nº 1393/2019 -
Resolução Administrativa STP nº. 38/2019
| Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 20 mai. 2019ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 32, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1494/2019
| Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 20 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 112/2016, QUE INSTITUIU O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SIGEP-JT NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 42/2019
| Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 21 mai. 2019REFERENDA A PORTARIA GP/DG Nº 1280/2019, QUE TRATA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS à SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PELO ART. 33 DO REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1510/2019
| Incluído em: 21 mai. 2019 | Publicado em: 22 mai. 2019ALTERA O ART. 16-A DO REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1580/2019
| Incluído em: 29 mai. 2019 | Publicado em: 29 mai. 2019INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS PROTÓTIPOS OFERECIDOS NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO E PARA RECEBIMENTO DE VEÍCULOS E MATERIAL, EXCETO BENS DE INFORMÁTICA, CUJO VALOR EXCEDA O ESTABELECIDO PARA A MODALIDADE ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1582/2019
| Incluído em: 29 mai. 2019 | Publicado em: 29 mai. 2019INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR A CLASSIFICAÇÃO E A AVALIAÇÃO DE BENS DE QUE TRATA O ART. 10 DO DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1598/2019
| Incluído em: 03 jun. 2019 | Publicado em: 03 jun. 2019DISCIPLINA ATUAÇÃO DA GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO PJE. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1623/2019
| Incluído em: 03 jun. 2019 | Publicado em: 04 jun. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE E DE ADICIONAL DE DESLOCAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Portaria TRT18 SGPE nº 1637/2019
| Incluído em: 04 jun. 2019 | Publicado em: 04 jun. 2019PORTARIA QUE INSTITUI NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DE TELETRABALHO -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1700/2019
| Incluído em: 07 jun. 2019 | Publicado em: 07 jun. 2019INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO COM A FINALIDADE DE REALIZAR A CONFERÊNCIA FÍSICA DE TODOS OS BENS PERMANENTES E DE CONSUMO ARMAZENADOS em ALMOXARIFADO DE PROPRIEDADE DESTE TRIBUNAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 54/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019ALTERA O ARTIGO 6º, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO § 4º, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 29/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. -
Resolução Administrativa STP nº. 58/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019REFERENDA A PORTARIA GP/DG/SOF Nº 1623/2019, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE E DE ADICIONAL ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1881/2019
| Incluído em: 27 jun. 2019 | Publicado em: 27 jun. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 861/2019, QUE ESTABELECE NORMATIZAÇÃO PARA O USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NAS UNIDADES SEDIADAS em GOIÂNIA/GO. -
Portaria TRT18 GP/SCR/SGJ nº 1914/2019
| Incluído em: 01 jul. 2019 | Publicado em: 01 jul. 2019INSTITUI PREMIAÇÃO DE SELO ANUAL ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PELO CUMPRIMENTO DAS METAS PROPOSTAS PELO CNJ, MELHOR ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE DESEMPENHO - IGEST E MENOR ESTOQUE PROCESSUAL. -
Portaria TRT18 SGP/SAUDI nº 1913/2019
| Incluído em: 01 jul. 2019 | Publicado em: 01 jul. 2019DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1958/2019
| Incluído em: 04 jul. 2019 | Publicado em: 05 jul. 2019ALTERA O ANEXO IV DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 861, DE 22 DE MARÇO DE 2019, QUE ESTABELECE NORMATIZAÇÃO PARA O USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NAS UNIDADES SEDIADAS ... -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2010/2019
| Incluído em: 08 jul. 2019 | Publicado em: 09 jul. 2019REGULAMENTA O ACESSO DOS USUÁRIOS EXTERNOS AO SISTEMA DE CONSULTA (E-PET) CONTROLADO PELA SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2098/2019
| Incluído em: 17 jul. 2019 | Publicado em: 18 jul. 2019ESTABELECE REGRAS PARA O USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NAS UNIDADES SEDIADAS em GOIÂNIA/GO.