Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 1841 a 1860 de 2898
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Resolução Administrativa STP nº. 93/2018
| Incluído em: 12 dez. 2018 | Publicado em: 13 dez. 2018ESTABELECE DISCIPLINAS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES E DEMAIS COLEGIADOS AFINS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 101/2018
| Incluído em: 12 dez. 2018 | Publicado em: 13 dez. 2018DEFINE NOVA COMPOSIÇÃO DAS TURMAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 99/2018
| Incluído em: 12 dez. 2018 | Publicado em: 13 dez. 2018ALTERA O § 3º DO ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 29/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3991/2018
| Incluído em: 11 dez. 2018 | Publicado em: 12 dez. 2018DESIGNA MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA ATUAREM NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º E 2º GRAU DE JURISDIÇÃO NO PERÍODO DE 17 A 19 DE DEZEMBRO DE 2018. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3986/2018
| Incluído em: 10 dez. 2018 | Publicado em: 12 dez. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 3953/2018, QUE DESIGNA MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA ATUAREM NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º E 2º GRAU DE JURISDIÇÃO NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2018. -
Portaria TRT18 SCR nº 3980/2018
| Incluído em: 10 dez. 2018 | Publicado em: 10 dez. 2018ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO PGC -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3972/2018
| Incluído em: 07 dez. 2018 | Publicado em: 10 dez. 2018AUTORIZA, em CARÁTER EXCEPCIONAL, A MAJORAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO DE 2018. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3956/2018
| Incluído em: 06 dez. 2018 | Publicado em: 07 dez. 2018INSTITUI A BIBLIOTECA DIGITAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3954/2018
| Incluído em: 06 dez. 2018 | Publicado em: 07 dez. 2018REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/SGPJE nº 3952/2018
| Incluído em: 06 dez. 2018 | Publicado em: 07 dez. 2018INTERRUPÇÃO DO PJE DEVIDO A MANUTENÇÃO DA SALA COFRE. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3906/2018
| Incluído em: 30 nov. 2018 | Publicado em: 04 dez. 2018REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPJE nº 3893/2018
| Incluído em: 29 nov. 2018 | Publicado em: 30 nov. 2018INDISPONIBILIDADE DO PJE DEVIDO A INSTALAÇÃO DE FERRAMENTA DE SEGURANÇA FIREWALL -
PORTARIA TRT18 SCR Nº 3854/2018
| Incluído em: 26 nov. 2018 | Publicado em: 27 nov. 2018DETERMINA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO PGC -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3808/2018
| Incluído em: 23 nov. 2018 | Publicado em: 26 nov. 2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 3751/2018. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3791/2018
| Incluído em: 22 nov. 2018 | Publicado em: 23 nov. 2018SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DA PALESTRA DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES LETIVAS DE 2018 DA ESCOLA ... -
Portaria TRT18 DG nº 3782/2018
| Incluído em: 22 nov. 2018 | Publicado em: 26 nov. 2018PRORROGAR PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª DG Nº 2636/2018 -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3784/2018
| Incluído em: 22 nov. 2018 | Publicado em: 23 nov. 2018PUBLICA PLANO DE CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES ¿ PCSTIC DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA O ANO DE 2019. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3790/2018
| Incluído em: 22 nov. 2018 | Publicado em: 22 nov. 2018SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2018. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3751/2018
| Incluído em: 20 nov. 2018 | Publicado em: 20 nov. 2018DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS SOBRE VALORES A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS, COM MÃO DE OBRA RESIDENTE NAS DEPENDÊNCIAS DESTE TRIBUNAL, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 83/2018
| Incluído em: 12 nov. 2018 | Publicado em: 13 nov. 2018INSTITUI O SISTEMA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.