Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "Normas E Regulamentações - Sgpe"

Mostrando os itens 21 a 22 de 22

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1531/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2024 | Publicado em: 29 mai. 2024
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 571/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 50/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jun. 2024 | Publicado em: 11 jun. 2024
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 1274/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREPARAÇÃO à APOSENTADORIA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTRADO(A) E SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.