Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "Normas E Regulamentações"
Mostrando os itens 201 a 220 de 527
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Portaria TRT18 GP/GDVP/SGPE nº 2115/2019
| Incluído em: 19 jul. 2019 | Publicado em: 22 jul. 2019REGULAMENTA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17, DE 26 FEVEREIRO DE 2019, QUE ALTERA O REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª REGIÃO Nº 69/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2189/2019
| Incluído em: 25 jul. 2019 | Publicado em: 25 jul. 2019APROVA A NOVA VERSÃO (VERSÃO 5) DO PLANO DE DADOS ABERTOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO E INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1436, DE 15 DE MAIO DE 2019. -
Provimento SCR nº. 2/2019
| Incluído em: 26 jul. 2019 | Publicado em: 26 jul. 2019ACRESCENTA O ART. 152-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2273/2019
| Incluído em: 31 jul. 2019 | Publicado em: 31 jul. 2019REGULAMENTA O ACESSO DOS USUÁRIOS EXTERNOS AO SISTEMA DE CONSULTA (E-PET) CONTROLADO PELA SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA AS DISPOSIÇÕES em CONTRÁRIO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2309/2019
| Incluído em: 02 ago. 2019 | Publicado em: 02 ago. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SAUDI Nº 179/2019, QUE, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, A ESTRUTURA E A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2351/2019
| Incluído em: 07 ago. 2019 | Publicado em: 08 ago. 2019ALTERA O ARTIGO 3º DA PORTARIA GP/SGPE Nº 1637/2019, SOBRE A PERIODICIDADE DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO. -
Portaria TRT18 DG nº 2403/2019
| Incluído em: 14 ago. 2019 | Publicado em: 14 ago. 2019INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO E PATRIMONIAL. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2450/2019
| Incluído em: 15 ago. 2019 | Publicado em: 15 ago. 2019INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO PATRIMONIAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 79/2019
| Incluído em: 20 ago. 2019 | Publicado em: 20 ago. 2019INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 83/2019
| Incluído em: 20 ago. 2019 | Publicado em: 20 ago. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1983/2019, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª DG/GP Nº 311/2019, A QUAL DESIGNA JUÍZES DO TRABALHO PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA EXECUÇÃO E DA VICE-PRESIDÊNCIA, PARA INCLUIR OS §§ 1º, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 78/2019
| Incluído em: 20 ago. 2019 | Publicado em: 20 ago. 2019INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2556/2019
| Incluído em: 21 ago. 2019 | Publicado em: 22 ago. 2019PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 91/2019
| Incluído em: 23 ago. 2019 | Publicado em: 23 ago. 2019APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2589/2019
| Incluído em: 26 ago. 2019 | Publicado em: 26 ago. 2019PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE INCENTIVO à PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2594/2019
| Incluído em: 27 ago. 2019 | Publicado em: 27 ago. 2019ALTERA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1700/2019. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2618/2019
| Incluído em: 29 ago. 2019 | Publicado em: 29 ago. 2019INSTITUI O PLANO DE GESTÃO DE RISCOS, O QUAL DETALHA O PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS PREVISTO NA POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Provimento SCR nº. 4/2019
| Incluído em: 05 set. 2019 | Publicado em: 05 set. 2019ALTERA O § 1º DO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO. ACRESCENTA O § 2º AO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2689/2019
| Incluído em: 06 set. 2019 | Publicado em: 06 set. 2019APROVA A REVISÃO 1.0 DA NORMA NO09, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLES ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS PARA A PROTEÇÃO DA INFORMAÇÃO SIGILOSA E DA INFORMAÇÃO PESSOAL, DEFINIDAS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª REGIÃO ... -
Portaria TRT18 SGP/SAUDI nº 2760/2019
| Incluído em: 16 set. 2019 | Publicado em: 17 set. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SAUDI Nº 1913/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2761/2019
| Incluído em: 16 set. 2019 | Publicado em: 17 set. 2019REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/GDG Nº 291, DE 13 DE JULHO DE 1999, INSTITUI NOVAS REGRAS PARA O COMÉRCIO DE MERCADORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.