Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "Normas E Regulamentações"

Mostrando os itens 221 a 240 de 527

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 2880/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 set. 2019 | Publicado em: 24 set. 2019
    INSTITUI REGRAS PARA O COMÉRCIO NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resolução Administrativa STP nº. 99/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 2309/2019, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SAUDI Nº 179/2019, A QUAL DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, A ESTRUTURA E A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 2959/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 26 set. 2019
    REVOGAR O INCISO VII, DO ARTIGO 8º E O ANEXO VII DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2098/2019

  • Portaria TRT18 SGP/SAUDI nº 3009/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 set. 2019 | Publicado em: 30 set. 2019
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SAUDI Nº 1913/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA ...

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3129/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 out. 2019 | Publicado em: 09 out. 2019
    RECADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES ANUAIS - RAIF

  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3258/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 out. 2019 | Publicado em: 18 out. 2019
    INSTITUI O COMITÊ DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3286/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 out. 2019 | Publicado em: 21 out. 2019
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3353/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 out. 2019 | Publicado em: 28 out. 2019
    DISCIPLINA O ACOLHIMENTO E O LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS PERANTE O BANCO DO BRASIL COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - SISCONDJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 3388/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 out. 2019 | Publicado em: 30 out. 2019
    REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 8º E O ANEXO VI DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2098/2019

  • Portaria TRT18 VTLUZ nº 3659/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 nov. 2019 | Publicado em: 18 nov. 2019
    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO PERMANENTE DE CONCILIAÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE/SGJ nº 3676/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 nov. 2019 | Publicado em: 19 nov. 2019
    ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 6º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE/SGJ , DE 13 DE MAIO DE 2019.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3840/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 nov. 2019 | Publicado em: 29 nov. 2019
    INSTALA O CEJUSC JT DE ITUMBIARA - GO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 3946/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 dez. 2019 | Publicado em: 03 dez. 2019
    ALTERA OS ARTIGOS 2º E 8º E OS ANEXOS I, LL, IV E V DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2098/2019.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 3958/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 dez. 2019 | Publicado em: 04 dez. 2019
    DISPÕE SOBRE O TRABALHO EXTRAORDINÁRIO DE SERVIDORES DURANTE O RECESSO FORENSE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E 6 DE JANEIRO DE 2020.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3970/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 dez. 2019 | Publicado em: 05 dez. 2019
    DESIGNA MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA ATUAREM NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO NO PERÍODO DE 9 A 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 4075/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 dez. 2019 | Publicado em: 17 dez. 2019
    ALTERAR O ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG N° 3958/2019

  • Resolução Administrativa STP nº. 134/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2019 | Publicado em: 18 dez. 2019
    ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE RISCOS, ESTABELECIDA PELO ART. 9º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 78/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 4085/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 dez. 2019 | Publicado em: 18 dez. 2019
    DESIGNA MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA ATUAREM NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO NO PERÍODO DE 7 A 13 DE JANEIRO DE 2020.

  • Resolução Administrativa STP nº. 149/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2019 | Publicado em: 19 dez. 2019
    REFERENDA A PORTARIA GP/DG/SOF Nº 3286/2019, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE E DE ADICIONAL ...

  • Portaria TRT18 DG nº 32/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 jan. 2020 | Publicado em: 10 jan. 2020
    RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL