ALTERA A PORTARIA 2556/2019, QUE TRATA DO AUXÍLIO-SAÚDE

APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, PARA ACRESCENTAR O § 4º NO ART. 20, O INCISO XXXVI ...

REGULAMENTA O USO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A REVISÃO 1.0 DA NORMA CONTROLE DE DOCUMENTOS ¿ NO11 ¿ DO SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRT DA 18ª REGIÃO.

INSTITUI O PROTOCOLO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL em DISSÍDIOS COLETIVOS DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ªREGIÃO.

DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS em RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS E AÇÕES DE CONTROLE PARA ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª DG Nº 708/2020 PARA DISCIPLINAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO E DOS ADICIONAIS OCUPACIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DURANTE ...

REVOGA O ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 52/2020, QUE SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO NOS DIAS 20 DE ABRIL E 12 DE JUNHO DE 2020.

ALTERA O ART. 9º DA PORTARIA TRT 18ª DG Nº 708/2020.