Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "Normas E Regulamentações"
Mostrando os itens 261 a 280 de 527
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Portaria TRT18 GP/SGPE nº 762/2020
| Incluído em: 16 abr. 2020 | Publicado em: 17 abr. 2020ALTERA PARA O ANO DE 2020 A DATA DA REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS ¿ RAIF, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 3129/2019. -
Resolução Administrativa STP nº. 36/2020
| Incluído em: 30 abr. 2020 | Publicado em: 30 abr. 2020ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 70/2018 E A PORTARIA TRT 18ª GP/DGOV Nº 2.135/2018, REFERENDADA PELA MESMA RA. -
Portaria TRT18 GP nº 806/2020
| Incluído em: 04 mai. 2020 | Publicado em: 05 mai. 2020ALTERA, NO PERÍODO DE 1º DE MAIO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL ... -
Portaria TRT18 SCR nº 812/2020
| Incluído em: 06 mai. 2020 | Publicado em: 06 mai. 2020REGULAMENTA A REALIZAÇÃO, DE FORMA EXCEPCIONAL, DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS TELEPRESENCIAIS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE/SGPE nº 825/2020
| Incluído em: 12 mai. 2020 | Publicado em: 12 mai. 2020ESTABELECE AS OCUPAÇÕES CRÍTICAS COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS CRÍTICAS DESTE REGIONAL. -
Provimento SCR nº. 4/2020
| Incluído em: 19 mai. 2020 | Publicado em: 19 mai. 2020REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS VARAS DO TRABALHO NOS BLOQUEIOS/TRANSFERÊNCIAS/DESBLOQUEIOS DE VALORES INFERIORES OU IGUAIS A R$ 1.200,00 REALIZADOS em CONTAS DE PESSOAS FÍSICAS MANTIDAS ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 921/2020
| Incluído em: 08 jun. 2020 | Publicado em: 08 jun. 2020ALTERA O REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SAUDI nº 941/2020
| Incluído em: 09 jun. 2020 | Publicado em: 09 jun. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SAUDI Nº 1.913, DE 1º DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA SECRETARIA ... -
Portaria TRT18 DG nº 955/2020
| Incluído em: 12 jun. 2020 | Publicado em: 12 jun. 2020INCLUI O ART. 7º-A NA PORTARIA TRT 18ª DG Nº 708/2020 PARA ESTABELECER A GLOSA DO PERCENTUAL DE FGTS NO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS QUE OPTAREM PELO DIFERIMENTO DE SEU RECOLHIMENTO, PREVISTO NA MP Nº 927/2020. -
Portaria TRT18 SGGOVE/GP nº 1008/2020
| Incluído em: 25 jun. 2020 | Publicado em: 25 jun. 2020INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA SUPERAÇÃO DO REGIME EXTRAORDINÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO ESTABELECIDO PELA PORTARIA TRT 18ª ... -
Portaria TRT18 GP nº 1011/2020
| Incluído em: 25 jun. 2020 | Publicado em: 25 jun. 2020INSTITUI O COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS E OS GRUPOS DE TRABALHO PREVISTOS NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (PIRSP-TRT18), ... -
Portaria TRT18 GP nº 1012/2020
| Incluído em: 25 jun. 2020 | Publicado em: 26 jun. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 1011/2020 PARA INCLUIR NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, PREVISTO NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ... -
Portaria TRT18 DG nº 1025/2020
| Incluído em: 02 jul. 2020 | Publicado em: 02 jul. 2020RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1039/2020
| Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 03 jul. 2020DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DANO AO ERÁRIO E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 51/2020
| Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 06 jul. 2020REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGJ Nº 1510/2019 E GP/DG/SOF Nº 921/2020, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, ALTERAM OS ARTIGOS 16-A E 40 DO REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO ... -
Provimento SCR nº. 6/2020
| Incluído em: 08 jul. 2020 | Publicado em: 08 jul. 2020REGULAMENTA O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1061/2020
| Incluído em: 09 jul. 2020 | Publicado em: 10 jul. 2020INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1094/2020
| Incluído em: 17 jul. 2020 | Publicado em: 17 jul. 2020INSTITUI NORMA PARA A REALIZAÇÃO DE CÓPIAS DE SEGURANÇA (BACKUP), RESTAURAÇÃO E TESTES DE RESTAURAÇÃO DE DADOS em MEIO DIGITAL, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1109/2020
| Incluído em: 22 jul. 2020 | Publicado em: 22 jul. 2020ALTERAÇÃO DA PORTARIA TRT 18 GP/SGPE 3129/20219 (RAIF). -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1135/2020
| Incluído em: 31 jul. 2020 | Publicado em: 31 jul. 2020ALTERA PORTARIA TRT 18 GP/DG 2450/2019, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO E PATRIMONIAL.