ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 148/2015, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PGTIC) DO TRT DA 18ª REGIÃO.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE QUE TRATA O ARTIGO 60 DA LEI Nº 8.112/1990 NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

INSTITUI O PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 1208/2020, QUE REGULAMENTA O ATENDIMENTO, POR VIDEOCONFERÊNCIA, A ADVOGADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PROCURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA ...

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

INSTITUI O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES PRESENCIAS NAS INSTALAÇÕES DO ÓRGÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1532/2020 PARA EXCEPCIONAR, DA PREVISÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, AS ATIVIDADES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 960/2019 E INSTITUI O MANUAL DE ELABORAÇÃO E COMPILAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, COM O PROPÓSITO DE ORIENTAR AS ATIVIDADES DE REDAÇÃO, ALTERAÇÃO, COMPILAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ...

RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL, em CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, PRIORIZAR ATOS ATINENTES à TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS E RECURSOS DE INTERESSE DOS PROFISSIONAIS ...

PRORROGA POR SEIS MESES, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 806/2020, QUE ALTEROU A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, CUJO OBJETO É A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA ...