Listando 1.1 Atos Normativos por assunto

Mostrando os itens 338 a 357 de 640

Assunto
Institu no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho a Comissão de Homologação do PJeJT. [1]
Institui Comissão Permanente de Acessibilidade [1]
Institui Grupo de Administradores do PJe-JT, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho. [1]
Institui Comissão [1]
institui comissão [1]
Institui Grupos de Apoio destinados a auxiliar as Varas do Trabalho, os Gabinetes de Desembargadores do Trabalho e os Juízes do Trabalho que atuem na condição de Volantes. [1]
Institui o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TRT da 18ª Região. [1]
Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do TRT 18ª Região. [1]
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o Programa Adolescente Aprendiz. [1]
Instituição [4]
Instituir o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região [1]
Instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o Programa Adolescente Trabalhador. [1]
instituí a Comissão Geral do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias do Trabalho ¿ e-Gestão [1]
Interesse [1]
Internet [1]
Inventário Anual [2]
Investigação [1]
Isenção de Imposto de Renda [1]
Itinerante [1]
itinerante [1]