Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 361 a 380 de 2895
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Resolução Administrativa STP nº. 56/2023
| Incluído em: 11 mai. 2023 | Publicado em: 11 mai. 2023APROVA O PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA - PEPT PROPOSTO PELO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1302/2023
| Incluído em: 10 mai. 2023 | Publicado em: 10 mai. 2023DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SCR nº 1197/2023
| Incluído em: 03 mai. 2023 | Publicado em: 03 mai. 2023DESIGNA DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA DE TRABALHO PARA ATUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NOS TERMOS DO ART. 2º, VII, §1º DA PORTARIA TRT18 SGP/SCR ... -
Resolução Administrativa STP nº. 54/2023
| Incluído em: 03 mai. 2023 | Publicado em: 03 mai. 2023REFERENDO DA PORTARIA TRT 18ª SCR/DGMAG Nº 928/2023, A QUAL DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO MARCELO ALVES GOMES, AUXILIAR DO FORO TRABALHISTA DE APARECIDA DE GOIÂNIA E VICE-COORDENADOR DO CEJUSC/JT DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 51/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PGTIC) NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 47/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 504/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE RISCOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 52/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023REFERENDA O ARTIGO 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2306/2022, QUE TRATA DE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 46/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023REFERENDA, COM ALTERAÇÃO, A PORTARIA TRT 18ª SCR/DGMAG 872/2023, E, SEM ALTERAÇÕES, AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/DGMAG NºS 873/2023, 874/2023, 875/2023 E 876/2023, AS QUAIS DESIGNAM JUÍZES PARA ATUAREM, RESPECTIVAMENTE, NOS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 45/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/DGMAG Nº 796/2023, QUE DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA VIVIANE PEREIRA DE FREITAS PARA RESPONDER PELO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 49/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KÁTHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO DE 24/06/2023 E 02/08/2023, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS; ... -
Resolução Administrativa STP nº. 48/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023DEFERE, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, CONCEDIDAS PELA RA TRT18ª Nº 14/2023, REFERENTES AO 1º PERÍODO 2023, PARA DE 29/6 A 28/7/2023, COM USUFRUTO NO PERÍODO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 44/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023EXTINGUE SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR CARECER DE AUTORIZAÇÃO DO TRIBUNAL A FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA em LOCALIDADE LIMÍTROFE à SEDE DO JUÍZO, A MATÉRIA ADMINISTRATIVA QUE REANALISAVA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA à EXCELENTÍSSIMA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 50/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023APROVA O AJUSTE CELEBRADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E A COMISSÃO DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 53/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, PARA FRUIÇÃO NOS PERÍODOS DE 18/8 A 6/9/2023 E DE 3 A 22/11/2023, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS em AMBOS PERÍODOS E ANTECIPAÇÃO ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1023/2023 (REPUBLICAÇÃO)
| Incluído em: 27 abr. 2023 | Publicado em: 27 abr. 2023ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GDVP nº 1090/2023
| Incluído em: 24 abr. 2023 | Publicado em: 24 abr. 2023Institui o Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face das empresas e sócios integrantes do Grupo Fortesul -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1101/2023
| Incluído em: 24 abr. 2023 | Publicado em: 25 abr. 2023DESIGNA MEMBRO PARA COMPOSIÇÃO DO SUBCOMITÊ DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1102/2023
| Incluído em: 24 abr. 2023 | Publicado em: 25 abr. 2023INSTITUI O SUBCOMITÊ DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1074/2023
| Incluído em: 20 abr. 2023 | Publicado em: 24 abr. 2023Altera os quadros de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão de unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1064/2023
| Incluído em: 19 abr. 2023 | Publicado em: 19 abr. 2023DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO SUBCOMITÊ DE INVENTÁRIO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.