Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "Normas E Regulamentações"
Mostrando os itens 381 a 400 de 527
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Resolução Administrativa STP nº. 101/2021
| Incluído em: 20 ago. 2021 | Publicado em: 23 ago. 2021REFERENDA, COM ALTERAÇÕES, A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 896/2021, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 102/2021
| Incluído em: 23 ago. 2021 | Publicado em: 24 ago. 2021DISPÕE SOBRE AS NORMAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1148/2021
| Incluído em: 30 ago. 2021 | Publicado em: 30 ago. 2021PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS PREVISTO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2589/2019, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE INCENTIVO à PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18° REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1150/2021
| Incluído em: 30 ago. 2021 | Publicado em: 31 ago. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1157/2021
| Incluído em: 31 ago. 2021 | Publicado em: 31 ago. 2021PRORROGA PRAZO- GRUPO DE ESTUDOS -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1189/2021
| Incluído em: 08 set. 2021 | Publicado em: 09 set. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1196/2021
| Incluído em: 13 set. 2021 | Publicado em: 13 set. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1221/2021
| Incluído em: 20 set. 2021 | Publicado em: 20 set. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 103/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 24 set. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 414/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO USUÁRIO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS (BALCÃO VIRTUAL) NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DESTE REGIONAL, BEM COMO A PORTARIA ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1261/2021
| Incluído em: 27 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 105/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 20 DE ABRIL DE 2017. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1289/2021
| Incluído em: 01 out. 2021 | Publicado em: 04 out. 2021REVOGA PORTARIA TRT18ª GP/DG Nº 2589/2019 E INSTITUI NOVA COMISSÃO DE INCENTIVO à PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18° REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1304/2021
| Incluído em: 04 out. 2021 | Publicado em: 05 out. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Portaria TRT18 SGP nº 1325/2021
| Incluído em: 06 out. 2021 | Publicado em: 06 out. 2021ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1379/2021
| Incluído em: 18 out. 2021 | Publicado em: 15 out. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Portaria TRT18 SGP/SCR nº 1383/2021
| Incluído em: 19 out. 2021 | Publicado em: 19 out. 2021REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS UNAS E DE INSTRUÇÃO, A PARTIR DA ETAPA AMARELA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO ... -
Portaria TRT18 SGP nº 1390/2021
| Incluído em: 19 out. 2021 | Publicado em: 20 out. 2021ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A ... -
Recomendação SCR nº. 4/2021
| Incluído em: 21 out. 2021 | Publicado em: 22 out. 2021RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 118/2021
| Incluído em: 22 out. 2021 | Publicado em: 22 out. 2021ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º-A DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2014. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1460/2021
| Incluído em: 03 nov. 2021 | Publicado em: 03 nov. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ...
