Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "Expediente (Ofícios, Memorandos)"
Mostrando os itens 41 a 60 de 194
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Portaria TRT18 GP/DG nº 178/2018
| Incluído em: 30 jan. 2018 | Publicado em: 01 fev. 2018ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DO TRT DA 18ª REGIÃO -
Resolução Administrativa STP nº. 1/2018
| Incluído em: 07 fev. 2018 | Publicado em: 07 fev. 2018ALTERA O REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 69/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 14/2018
| Incluído em: 22 mar. 2018 | Publicado em: 01 mar. 2018CONCEDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS 2 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS RESIDUAIS, PARA FRUIÇÃO NOS DIAS 26 E 27/03/2018. -
Resolução Administrativa STP nº. 19/2018
| Incluído em: 02 abr. 2018 | Publicado em: 02 abr. 2018INDEFERE O REQUERIMENTO DE LIVRE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DESTE TRIBUNAL SEM NECESSIDADE DE SUBMISSÃO A DETECTOR DE METAIS OU REVISTA DE PERTENCES, AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM PORTANDO A CARTEIRA FUNCIONAL. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1405/2018
| Incluído em: 09 mai. 2018 | Publicado em: 10 mai. 2018ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1591/2018
| Incluído em: 28 mai. 2018 | Publicado em: 28 mai. 2018INSTALAÇÃO DO CEJUSC JT DE APARECIDA DE GOIÂNIA -
Resolução Administrativa STP nº. 27/2018
| Incluído em: 30 mai. 2018 | Publicado em: 01 jun. 2018REVOGA O ART. 20 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 160/2016, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. -
Resolução Administrativa STP nº. 42/2018
| Incluído em: 30 mai. 2018 | Publicado em: 01 jun. 2018CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 12/07 A 10/08/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 28/2018
| Incluído em: 30 mai. 2018 | Publicado em: 01 jun. 2018ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS TURMAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1656/2018
| Incluído em: 01 jun. 2018 | Publicado em: 05 jun. 2018ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO DO ESOCIAL E DA EFD-REINF. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1884/2018
| Incluído em: 19 jun. 2018 | Publicado em: 20 jun. 2018DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E A CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2018 -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2003/2018
| Incluído em: 28 jun. 2018 | Publicado em: 29 jun. 2018DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 2 DE JULHO DE 2018, DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2045/2018
| Incluído em: 04 jul. 2018 | Publicado em: 05 jul. 2018DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E A CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA -
Resolução Administrativa STP nº. 66/2018
| Incluído em: 22 ago. 2018 | Publicado em: 23 ago. 2018ALTERA O INCISO VI DO ART. 33 E O § 2º DO ART. 62 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 39/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2764/2018
| Incluído em: 13 set. 2018 | Publicado em: 14 set. 2018INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS QUADROS DE SERVIDORES, CARGOS em COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2821/2018
| Incluído em: 17 set. 2018 | Publicado em: 18 set. 2018DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS QUADROS DE SERVIDORES, CARGOS em COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 95/2018
| Incluído em: 12 dez. 2018 | Publicado em: 13 dez. 2018MANTÉM DECISÃO CONSUBSTANCIADA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 142/2013, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS PROVENTOS RECEBIDOS PELO SERVIDOR APOSENTADO MAX GOMES DE MOURA. -
Resolução Administrativa STP nº. 94/2018
| Incluído em: 12 dez. 2018 | Publicado em: 13 dez. 2018RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR MARIA HELENA MARTINS VIEIRA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O RECOLHIMENTO DE VALORES A TÍTULO DE FGTS NO PERÍODO em QUE A RECORRENTE ESTEVE CEDIDA AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 101/2018
| Incluído em: 12 dez. 2018 | Publicado em: 13 dez. 2018DEFINE NOVA COMPOSIÇÃO DAS TURMAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 4020/2018
| Incluído em: 13 dez. 2018 | Publicado em: 14 dez. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG N° 396/2014 QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.