Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento

Mostrando os itens 421 a 440 de 2895

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 885/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 abr. 2023 | Publicado em: 04 abr. 2023
    REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (CET) NO AMBITO DO TRT 18.

  • Portaria TRT18 SGP/DG/SOF nº 842/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mar. 2023 | Publicado em: 30 mar. 2023
    INSTITUI O PLANO INTRAORGANIZACIONAL - TEMA ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 830/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mar. 2023 | Publicado em: 29 mar. 2023
    DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DO SUBCOMITÊ DO E-GESTÃO E DAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS

  • Portaria TRT18 SGJ nº 825/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 mar. 2023 | Publicado em: 29 mar. 2023
    ALTERA O ART. 1º, I, DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 588/2023, QUE DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ REGIONAL DO PJE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 828/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 mar. 2023 | Publicado em: 29 mar. 2023
    DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DO SUBCOMITÊ DE ORÇAMENTO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 785/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mar. 2023 | Publicado em: 27 mar. 2023
    DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 753/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 mar. 2023 | Publicado em: 24 mar. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 755/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 mar. 2023 | Publicado em: 24 mar. 2023
    REESTRUTURAÇÃO- SGPE- SCR

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 745/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mar. 2023 | Publicado em: 23 mar. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/EJ-18 Nº 2717/2022, PARA PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DA REVISÃO DA PORTARIA GP/DG/EJ Nº 01/2012.

  • Portaria TRT18 SGP/CCS/OUV nº 359/2023 (REPUBLICAÇÃO) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 mar. 2023 | Publicado em: 21 mar. 2023
    INSTITUI O SUBCOMITÊ DE GESTÃO DE CRISE DE IMAGEM DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 698/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 mar. 2023 | Publicado em: 20 mar. 2023
    REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL, O DISPOSTO NOS ARTS. 6º, INCISO XI, E 7º-A, AMBOS DA LEI 10.826/2033, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.694/2012.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 699/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 mar. 2023 | Publicado em: 20 mar. 2023
    REESTRUTURAÇÃO

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 479/2023 (REPUBLICAÇÃO) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mar. 2023 | Publicado em: 17 mar. 2023
    INSTITUI O SUBCOMITÊ DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 SGPE nº 683/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 mar. 2023 | Publicado em: 16 mar. 2023
    AUTORIZAÇÃO TELETRABALHO

  • Portaria TRT18 DG nº 682/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 mar. 2023 | Publicado em: 16 mar. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª DG Nº 2349/2022 PARA PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E INFORMAR A PERIODICIDADE DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO GRUPO DE TRABALHO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 659/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2023 | Publicado em: 15 mar. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1027/2022, QUE INSTITUIU GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE NORMATIZAÇÃO DO USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTE TRIBUNAL PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 656/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2023 | Publicado em: 15 mar. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1080/2022 PARA PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO GRUPO DE TRABALHO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 655/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2023 | Publicado em: 15 mar. 2023
    REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 641/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 mar. 2023 | Publicado em: 14 mar. 2023
    INSTITUI OS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TIC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 653/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 mar. 2023 | Publicado em: 15 mar. 2023
    DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE GESTÃO DE MEMÓRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.