Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 461 a 480 de 2896
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Portaria TRT18 SGP/DG nº 497/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ REGIONAL DO PROAD-OUV DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 503/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023INSTITUI O SUBCOMITÊ DO SIGEP-JT DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 501/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023INSTITUI A COMISSÃO DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 517/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023DESIGNA A JUÍZA COORDENADORA E VICE-COORDENADORA PARA ATUAREM NO CEJUSC JT 18 DE APARECIDA DE GOIÂNIA -
Resolução Administrativa STP nº. 13/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 06 mar. 2023REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/DGMAG Nº 252/2023, QUE DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA REGIONAL, E DÁ OUTRAS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 10/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 06 mar. 2023REFERENDA, COM ALTERAÇÕES, A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 130/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO REMOTA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE DESEMBARGADORES, ADVOGADOS E DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NAS SESSÕES DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 12/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 06 mar. 2023REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 243/2023, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SCR Nº 1.014/2022, A QUAL "DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL E O JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO." -
Resolução Administrativa STP nº. 14/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 06 mar. 2023CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES, RELATIVAS A 2023, NOS PERÍODOS QUE ESPECIFICA, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NOS PERÍODOS DE EFETIVO GOZO ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 496/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023Institui o Subcomitê de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 519/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 06 mar. 2023ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT18 Nº 64, DE 30 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A DESEMBARGADOR DO TRABALHO PARA RESIDIR FORA DA SEDE DO TRIBUNAL. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 498/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO NUPEMEC E REVOGAM-SE AS PORTARIAS TRT 18 GP/SGJ Nº 1066/2020, 617/2021 E 3060/2022. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 500/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023INSTITUI O SUBCOMITÊ DE INVENTÁRIO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 11/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 06 mar. 2023REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 251/2023, QUE DESIGNA OS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DO TRABALHO EUNICE FERNANDES DE CASTRO E LUCIANO SANTANA CRISPIM PARA, CUMULATIVAMENTE COM AS RESPECTIVAS FUNÇÕES JURISDICIONAIS, ... -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 495/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023DESIGNA MEMBROS DOS SUBCOMITÊS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO E NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO E ÁREA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 504/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023INSTITUI O SUBCOMITÊ DE RISCOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP nº 515/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023ALTERA A RA TRT 18ª Nº 160/2016, QUE REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRT 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 518/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023DISPÕE SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL E O COMPARECIMENTO DE DESEMBARGADORES(AS) à SEDE DO TRIBUNAL, COM OS RESPECTIVOS REGISTROS NAS SUAS AGENDAS E A FORMA DE FISCALIZAÇÃO DE TAIS ATOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 489/2023
| Incluído em: 02 mar. 2023 | Publicado em: 02 mar. 2023INSTITUI O SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS QUADROS DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 478/2023
| Incluído em: 02 mar. 2023 | Publicado em: 02 mar. 2023INSTITUI A COMISSÃO DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 482/2023
| Incluído em: 02 mar. 2023 | Publicado em: 02 mar. 2023INSTITUI O SUBCOMITÊ DA REVISTA E GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS - SRGAB NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO.