ALTERA A RA TRT 18ª Nº 160/2016, QUE REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRT 18ª REGIÃO.

ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT18 Nº 64, DE 30 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A DESEMBARGADOR DO TRABALHO PARA RESIDIR FORA DA SEDE DO TRIBUNAL.

ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE DO PROVIMENTO TRT 18 SCR Nº 1/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 3º E ACRESCE OS ARTIGOS 3º- A E 3º-B DA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 322/2022.

INSTITUI O SUBCOMITÊ DE GESTÃO DE MEMÓRIA E ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 81/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DE MEMÓRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE GESTÃO DE MEMÓRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 238/2023, QUE INSTITUI O NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - LIQUIDAÇÃO NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 29/2017, PARA INSTITUIR O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE 2º GRAU DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - CEJUSC-JT/2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 504/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE RISCOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.