Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "Normas E Regulamentações"
Mostrando os itens 521 a 527 de 527
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Resolução Administrativa STP nº. 50/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023APROVA O AJUSTE CELEBRADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E A COMISSÃO DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1313/2023
| Incluído em: 11 mai. 2023 | Publicado em: 11 mai. 2023INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA O SUBCOMITÊ DO SIGEP-JT. -
Resolução Administrativa STP nº. 57/2023
| Incluído em: 11 mai. 2023 | Publicado em: 11 mai. 2023REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/GDVP N.º 1.022/2023 E GP/SGPE N.º 1.023/2023, QUE, RESPECTIVAMENTE, INSTITUI O CEJUSC-JT/2º GRAU E ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO REGIONAL; E ... -
Portaria TRT18 SGP/CSIN nº 1343/2023
| Incluído em: 12 mai. 2023 | Publicado em: 12 mai. 2023REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DGOV Nº 2573 DE 27 DE AGOSTO DE 2018. -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 1345/2023
| Incluído em: 12 mai. 2023 | Publicado em: 12 mai. 2023ALTERA OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 4º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 437/2022, PARA ATENDER à RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CONTIDA NA RESOLUÇÃO Nº 130, DE 22 DE JUNHO DE 2022, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO ... -
Portaria TRT18 GP/SGJ/SCR nº 273/2023
| Incluído em: 16 mai. 2023 | Publicado em: 16 mai. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SCR/SGGOVE/SGJ Nº 1886/2022, QUE REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DE SELO ANUAL ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELO CUMPRIMENTO DAS METAS PROPOSTAS PELO CNJ, MELHOR ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE ... -
Provimento SCR nº. 1/2024
| Incluído em: 09 jun. 2024 | Publicado em: 10 jun. 2024ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
