Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento

Mostrando os itens 561 a 580 de 2896

  • Portaria TRT18 SGP/CSIN nº 3359/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2022 | Publicado em: 19 dez. 2022
    INSTITUI DIRETRIZES PARA A GESTÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 SGP/CSIN nº 3358/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2022 | Publicado em: 19 dez. 2022
    DISCIPLINA A ADOÇÃO DOS MANUAIS DE REFERÊNCIA DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3365/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2022 | Publicado em: 09 jan. 2023
    REESTRUTURAÇÃO SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 3313/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 dez. 2022 | Publicado em: 13 dez. 2022
    DISPÕE SOBRE O TRABALHO EXTRAORDINÁRIO NOS GABINETES DE DESEMBARGADOR DURANTE O RECESSO FORENSE DE 2022-2023

  • Emenda Regimental STP nº. 10/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2022 | Publicado em: 12 dez. 2022
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019) PARA REVOGAR O INCISO XXXVII DO ART. 25.

  • Resolução Administrativa STP nº. 123/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2022 | Publicado em: 12 dez. 2022
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO DE 20 DE ABRIL A 9 DE MAIO DE 2023, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, CONVERSÃO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 122/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2022 | Publicado em: 12 dez. 2022
    CONCEDE 63 (SESSENTA E TRÊS) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, SENDO 30 (TRINTA) DIAS PARA FRUIÇÃO DE 6 DE MARÇO A 4 DE ABRIL DE 2023 E 33 (TRINTA E TRÊS) DIAS PARA GOZO NO PERÍODO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 121/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2022 | Publicado em: 12 dez. 2022
    SUSPENDE 1 (UM) DIA DE FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, NO DIA 18.11.2022, em RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 6º ENCONTRO INSTITUCIONAL DE MAGISTRADOS DO TRT DA 18ª REGIÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 116/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2022 | Publicado em: 12 dez. 2022
    APROVA O REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO PARA A PRIMEIRA TURMA DESTE REGIONAL, A PARTIR DE 3.2.2023.

  • Resolução Administrativa STP nº. 118/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2022 | Publicado em: 12 dez. 2022
    RECURSO ADMINISTRATIVO em FACE DA DECISÃO PROLATADA PELA CORREGEDORIA DESTE EGRÉGIO REGIONAL, QUE INDEFERIU O PLEITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS PROVENTOS DE PENSÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 120/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2022 | Publicado em: 12 dez. 2022
    REFERENDO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1032/2021, QUE INSTITUIU O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ LIODS-TRT18, E DA PORTARIA ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 117/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2022 | Publicado em: 12 dez. 2022
    APROVA A OPÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR PARA INTEGRAR, AO FIM DE SEU MANDATO DE PRESIDENTE DESTA E. CORTE, A SEGUNDA TURMA DESTE REGIONAL, A PARTIR DE 3.2.2023.

  • Resolução Administrativa STP nº. 119/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2022 | Publicado em: 12 dez. 2022
    ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 144/2021 PARA ADEQUÁ-LA AO PROVIMENTO CGJT N° 1/2022, QUE ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DE PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 124/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2022 | Publicado em: 12 dez. 2022
    CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR.

  • Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 3277/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 dez. 2022 | Publicado em: 08 dez. 2022
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2650/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Provimento SCR nº. 6/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 dez. 2022 | Publicado em: 06 dez. 2022
    ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 1/2020 ESTABELECENDO NOVO TETO MÍNIMO PARA O PROJETO GARIMPO

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 3212/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 dez. 2022 | Publicado em: 05 dez. 2022
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1027/2022, QUE INSTITUIU GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE NORMATIZAÇÃO DO USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTE TRIBUNAL PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS, BEM ...

  • Portaria TRT18 SGP nº 3206/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 dez. 2022 | Publicado em: 05 dez. 2022
    APROVA NOVA VERSÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 3207/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 dez. 2022 | Publicado em: 05 dez. 2022
    ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 2783/2022, QUE FIXA A ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DURANTE O RECESSO FORENSE, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 A 6 DE JANEIRO DE 2023.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3164/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 dez. 2022 | Publicado em: 02 dez. 2022
    REESTRUTURAÇÃO - GERÊNCIAS E SETORES (RES. CSJT 296/21)