Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 621 a 640 de 2896
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Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2370/2022
| Incluído em: 03 out. 2022 | Publicado em: 03 out. 2022REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 389/2021, QUE AUTORIZA A DISPENSA DE PERÍCIAS OFICIAIS em REGIME PRESENCIAL PARA EFEITOS DE HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS POR MOTIVO DE SAÚDE COM DURAÇÃO DE ATÉ 30(TRINTA) DIAS. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 2368/2022
| Incluído em: 03 out. 2022 | Publicado em: 03 out. 2022DESIGNAR OS MÉDICOS AKEMI KASAHARA OMI DE FREITAS, MURILO ANTUNES DE CASTRO E RODRIGO OLIVEIRA XIMENES, ANALISTAS JUDICIÁRIOS, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ORTOPEDIA, MEDICINA E MEDICINA, RESPECTIVAMENTE, TODOS ... -
Portaria TRT18 DG nº 2349/2022
| Incluído em: 30 set. 2022 | Publicado em: 30 set. 2022INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA REAVALIAÇÃO OU REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2344/2022
| Incluído em: 29 set. 2022 | Publicado em: 03 out. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 281, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA DESIGNAR A JUÍZA DO TRABALHO EUNICE FERNANDES DE CASTRO PARA ATUAR COMO JUÍZA AUXILIAR DE EXECUÇÃO SUBSTITUTA, NOS AFASTAMENTOS OU IMPEDIMENTOS ... -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 2148/2022
| Incluído em: 10 set. 2022 | Publicado em: 12 set. 2022REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 1.208, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2146/2022
| Incluído em: 09 set. 2022 | Publicado em: 12 set. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 863/2020, QUE REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES em FOLHA DE PAGAMENTO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES E BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 EJ-18 nº 2133/2022
| Incluído em: 09 set. 2022 | Publicado em: 09 set. 2022DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO em CURSOS A DISTÂNCIA PROMOVIDOS PELA ESCOLA JUDICIAL DO TRT 18, POR MEIO DO AVA - AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2095/2022
| Incluído em: 05 set. 2022 | Publicado em: 07 set. 2022DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1027/2022, A FIM DE INCLUIR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NORMATIZAÇÃO DO USO DA PRAÇA DO COMPLEXO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 93/2022
| Incluído em: 02 set. 2022 | Publicado em: 05 set. 2022REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 99/2020, QUE DETERMINA A REUNIÃO DOS PROCESSOS em FACE DA EMPRESA IPÊ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES LTDA. -
Resolução Administrativa STP nº. 92/2022
| Incluído em: 02 set. 2022 | Publicado em: 02 set. 2022REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP N° 1713/2022, QUE INTERROMPE 3 (TRÊS) DIAS DAS FÉRIAS REGULARES CONCEDIDAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, NOS DIAS 1º A 3.9.2022, SOBEJANDO-LHE 3 (TRÊS) DIAS RESIDUAIS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 97/2022
| Incluído em: 02 set. 2022 | Publicado em: 02 set. 2022INTERROMPE 3 (TRÊS) DIAS DAS FÉRIAS REGULARES CONCEDIDAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, NOS DIAS 22, 23 E 24.9.2022, SOBEJANDO-LHE 3 (TRÊS) DIAS RESIDUAIS DE FÉRIAS PARA FRUIÇÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 96/2022
| Incluído em: 02 set. 2022 | Publicado em: 02 set. 2022DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS COLEGIADOS TEMÁTICOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 94/2022
| Incluído em: 02 set. 2022 | Publicado em: 02 set. 2022CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO DE 21 DE JANEIRO A 9 DE FEVEREIRO DE 2023, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, E ... -
Resolução Administrativa STP nº. 98/2022
| Incluído em: 02 set. 2022 | Publicado em: 02 set. 2022DELIBERA SOBRE A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE AUDITORIA (SECAUD) CONSTANTE DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA DO EXERCÍCIO DE 2021 (RAINT/2021). -
Resolução Administrativa STP nº. 95/2022
| Incluído em: 02 set. 2022 | Publicado em: 02 set. 2022REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1821/2022, QUE INTERROMPEU 3 (TRÊS) DIAS DAS FÉRIAS REGULARES CONCEDIDAS A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, NOS DIAS 31.8 A 2.9.2022, SOBEJANDO-LHE 3 (TRÊS) DIAS ... -
Portaria TRT18 SAUDI nº 2045/2022
| Incluído em: 01 set. 2022 | Publicado em: 01 set. 2022PORTARIA QUE DESIGNA A EQUIPE PARA REALIZAR A AUDITORIA NAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1982/2022
| Incluído em: 30 ago. 2022 | Publicado em: 31 ago. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1032/2021, QUE INSTITUIU O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ LIODS-TRT18. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1960/2022
| Incluído em: 30 ago. 2022 | Publicado em: 30 ago. 2022INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO 4.0 - NAVT4.0 NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1980/2022
| Incluído em: 30 ago. 2022 | Publicado em: 31 ago. 2022ALTERA, EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2022, O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS - RAIF E DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PREVISTO NA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1274/2021, DE 1º DE SETEMBRO A ... -
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 1976/2022
| Incluído em: 30 ago. 2022 | Publicado em: 31 ago. 2022DESIGNA UM MAGISTRADO PARA ATUAR COMO ADMINISTRADOR REGIONAL DO SISTEMA CCS E UM MAGISTRADO PARA ATUAR COMO ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO.