Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento

Mostrando os itens 641 a 660 de 2896

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 1958/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 ago. 2022 | Publicado em: 30 ago. 2022
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA ADOTADA PARA OS CARGOS DE ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE SEGURANÇA OU SEGURANÇA E TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1957/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 ago. 2022 | Publicado em: 30 ago. 2022
    INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO à CONCILIAÇÃO 4.0 ¿ NAC4.0 (CEJUSC DIGITAL JT18), NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Provimento SCR nº. 4/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2022 | Publicado em: 23 ago. 2022
    ALTERA A REDAÇÃO DOS §§1º E 2º DO ART. 3º DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 1/2020.

  • Portaria TRT18 SGP/SCR/SGGOVE/SGJ nº 1886/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 ago. 2022 | Publicado em: 23 ago. 2022
    REGULAMENTAR A PREMIAÇÃO DE SELO ANUAL ÀS VARAS DO TRABALHO, JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO E CEJUSC JT DA 18ª REGIÃO PELO CUMPRIMENTO DAS METAS PROPOSTAS PELO CNJ, MELHOR ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE DESEMPENHO - IGEST E MENOR ...

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 1850/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 ago. 2022 | Publicado em: 19 ago. 2022
    REVOGA PORTARIAS DO TRT DA 18ª REGIÃO EDITADAS PARA REGULAMENTAR A SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1845/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 ago. 2022 | Publicado em: 18 ago. 2022
    Cria a Assessoria da Secretaria da Corregedoria Regional, unidade integrante da Secretaria da Corregedoria Regional.

  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE/SGJ nº 1765/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 ago. 2022 | Publicado em: 11 ago. 2022
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE/SGJ Nº 1352/2022 QUE REGULAMENTA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TRT PARA TODOS - 3ª EDIÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PARA O ANO DE 2022.

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 1763/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 ago. 2022 | Publicado em: 11 ago. 2022
    REVOGA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526/2020, QUE INSTITUIU O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1747/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 ago. 2022 | Publicado em: 10 ago. 2022
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1732/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 ago. 2022 | Publicado em: 09 ago. 2022
    INSTITUI O CEJUSC DIGITAL, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS à RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 20 DE ABRIL DE 2017

  • Resolução Administrativa STP nº. 91/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 ago. 2022 | Publicado em: 09 ago. 2022
    ALTERA OS ARTIGOS 3º, 6º E 10 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 20 DE ABRIL DE 2017, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - NUPEMEC E DO CENTRO JUDICIÁRIO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 83/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 ago. 2022 | Publicado em: 08 ago. 2022
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 947/2022, QUE DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA CAROLINA DE JESUS NUNES, AUXILIAR FIXA DA VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 85/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 ago. 2022 | Publicado em: 08 ago. 2022
    AUTORIZA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO VIRGILINA SEVERINO DOS SANTOS A RESIDIR FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DA JURISDIÇÃO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE-GO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 87/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 ago. 2022 | Publicado em: 08 ago. 2022
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SCR Nº 1014/2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL E O JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO DESTE REGIONAL, REVOGA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGJ Nº 66/2014 E GP/SGP/SGJ Nº 1/2015, ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 86/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 ago. 2022 | Publicado em: 08 ago. 2022
    SUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE PELA RA Nº 52/2022, NOS DIAS 7, 8 E 9 DE JULHO DE 2022, SOBEJANDO-LHE 3 (TRÊS) DIAS RESIDUAIS PARA FRUIÇÃO OPORTUNA.

  • Resolução Administrativa STP nº. 82/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 ago. 2022 | Publicado em: 08 ago. 2022
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 838/2022, A QUAL ALTERA O REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA (RA Nº 69/2017), O MANUAL DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 883/2020) E O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 81/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 ago. 2022 | Publicado em: 08 ago. 2022
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 461/2022, A QUAL ALTERA O MANUAL DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 883/2020) E O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGP Nº 231/2021, QUE DISCRIMINA A ESTRUTURA ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 79/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 ago. 2022 | Publicado em: 08 ago. 2022
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO DE 19 DE SETEMBRO A 8 DE OUTUBRO DE 2022, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 80/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 ago. 2022 | Publicado em: 08 ago. 2022
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR/SGJ Nº 715/2020, QUE INSTITUI PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, VIA APLICATIVO WHATSAPP, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 75/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 ago. 2022 | Publicado em: 08 ago. 2022
    DEFERE A ALTERAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, DE 10 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, E ABONO PECUNIÁRIO DE 30 DE OUTUBRO A 8 DE NOVEMBRO DE 2022 (RA Nº 35/2022), ...