Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 781 a 800 de 2896
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Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 444/2022
| Incluído em: 28 mar. 2022 | Publicado em: 29 mar. 2022DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CEJUSC JT RIO VERDE. -
Resolução Administrativa STP nº. 26/2022
| Incluído em: 28 mar. 2022 | Publicado em: 28 mar. 2022APROVA O REGISTRO DE ELOGIOS NOS ASSENTOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES INSTRUTORES VOLUNTÁRIOS DA ESCOLA JUDICIAL DA 18ª REGIÃO - EJUD18, QUE ATUARAM NO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2021. -
Resolução Administrativa STP nº. 27/2022
| Incluído em: 28 mar. 2022 | Publicado em: 28 mar. 2022CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO ARI PEDRO LORENZETTI. -
Resolução Administrativa STP nº. 25/2022
| Incluído em: 28 mar. 2022 | Publicado em: 28 mar. 2022APROVA A INDICAÇÃO DA SERVIDORA ANDRESSA DAYRELL BRAGA MATTAR HANDAN, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRE-MS) PARA EXERCER ... -
Resolução Administrativa STP nº. 19/2022
| Incluído em: 28 mar. 2022 | Publicado em: 28 mar. 2022ALTERA PARCIALMENTE OS PERÍODOS DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS CONCEDIDAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 002/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. -
Resolução Administrativa STP nº. 18/2022
| Incluído em: 28 mar. 2022 | Publicado em: 28 mar. 2022RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO FERNANDO ROSSETTO, em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU AJUDA DE CUSTO em RAZÃO DE REMOÇÃO PARA A 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA. -
Resolução Administrativa STP nº. 21/2022
| Incluído em: 28 mar. 2022 | Publicado em: 28 mar. 2022CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO PIMENTA, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO DE 24 DE NOVEMBRO A 13 DE DEZEMBRO DE 2022, COM ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIOS E SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 28/2022
| Incluído em: 28 mar. 2022 | Publicado em: 28 mar. 2022REFERENDA A PORTARIA TRT18ª GP/GSI Nº 304/2022, QUE ALTERA AS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS TRT 18ª Nº 145/2019 E 130/2021, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, INSTITUEM A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 20/2022
| Incluído em: 28 mar. 2022 | Publicado em: 28 mar. 2022CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA GOZO NO PERÍODO DE 19 DE JUNHO A 8 DE JULHO DE 2022, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO, E SUSPENDE ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 437/2022
| Incluído em: 25 mar. 2022 | Publicado em: 28 mar. 2022REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NO JUÍZO 100% DIGITAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 405/2022
| Incluído em: 21 mar. 2022 | Publicado em: 22 mar. 2022PRORROGA POR TRÊS MESES, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022, OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 806/2020 QUE ALTEROU A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, CUJO OBJETO É A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 410/2022
| Incluído em: 21 mar. 2022 | Publicado em: 22 mar. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 678/2020 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 373/2022
| Incluído em: 14 mar. 2022 | Publicado em: 15 mar. 2022ESTABELECE REGRAS PARA O USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NAS UNIDADES SEDIADAS em GOIÂNIA/GO -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 368/2022
| Incluído em: 14 mar. 2022 | Publicado em: 25 mar. 2022REESTRUTURAÇÃO- POSTOS AVANÇADOS -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 369/2022
| Incluído em: 14 mar. 2022 | Publicado em: 16 mar. 2022Altera a estrutura e os quadros de lotação e de funções comissionadas e cargos em comissão das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
Portaria TRT18 SCR/NGMAG nº 366/2022
| Incluído em: 11 mar. 2022 | Publicado em: 14 mar. 2022ACRESCENTA ARTIGOS NA PORTARIA DE ZONEAMENTO -
Portaria TRT18 SGP nº 322/2022
| Incluído em: 09 mar. 2022 | Publicado em: 10 mar. 2022REDEFINE O CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/GSI nº 304/2022
| Incluído em: 07 mar. 2022 | Publicado em: 08 mar. 2022ALTERA AS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS TRT 18ª Nº 145/2019 E TRT 18ª Nº 130/2021, QUE INSTITUEM RESPECTIVAMENTE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. -
Portaria TRT18 EJ-18 nº 257/2022
| Incluído em: 23 fev. 2022 | Publicado em: 23 fev. 2022REVOGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS PRESENCIAIS INTERNAS E EXTERNAS DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT 18ª REGIÃO , AUTORIZA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PRESENCIAL POR PARTE DOS SERVIDORES DA ESCOLA JUDICIAL E DEFINE AS MODALIDADES ... -
Resolução Administrativa STP nº. 17/2022
| Incluído em: 23 fev. 2022 | Publicado em: 23 fev. 2022RATIFICA A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR APRESENTADA em DESFAVOR DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO CELISMAR COELHO DE FIGUEIREDO.