ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE FÉRIAS GP/DG/SGPE Nº 410/2016

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA PORTARIA GP/SGP Nº 493/2021, QUE CRIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (CGPD) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021 E PRORROGA A SUSPENSÃO EXCEPCIONAL DO TRABALHO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022.

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA GP/SGGOVE/SGPE Nº 1137/2021, QUE INSTITUIU O PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA O BIÊNIO 2021/2023.

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021 E SUSPENDE EXCEPCIONALMENTE O TRABALHO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ATÉ O DIA 30 DE JANEIRO DE 2022.

MANTÉM O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ...

APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUIR A ALÍNEA "K" NO INCISO III DO ART. 13 E O INCISO XXXVII NO ART. 25.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O PROCEDIMENTO DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES - PRE, CONSTITUÍDO PELO PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA (PEPT) E PELO REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO FORÇADA ...

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (AMATRA18) em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU PRETENSÃO DOS JUÍZES SUBSTITUTOS VOLANTES DE OPÇÃO POR MODALIDADE DE AUDIÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ...