Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 881 a 900 de 2896
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Recomendação SCR nº. 4/2021
| Incluído em: 21 out. 2021 | Publicado em: 22 out. 2021RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ... -
Portaria TRT18 SGP/SCR nº 1383/2021
| Incluído em: 19 out. 2021 | Publicado em: 19 out. 2021REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS UNAS E DE INSTRUÇÃO, A PARTIR DA ETAPA AMARELA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO ... -
Portaria TRT18 SGP nº 1390/2021
| Incluído em: 19 out. 2021 | Publicado em: 20 out. 2021ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1379/2021
| Incluído em: 18 out. 2021 | Publicado em: 15 out. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 1335/2021
| Incluído em: 08 out. 2021 | Publicado em: 13 out. 2021INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO "NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0" NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP nº 1325/2021
| Incluído em: 06 out. 2021 | Publicado em: 06 out. 2021ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1304/2021
| Incluído em: 04 out. 2021 | Publicado em: 05 out. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 116/2021
| Incluído em: 04 out. 2021 | Publicado em: 04 out. 2021FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, em VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1289/2021
| Incluído em: 01 out. 2021 | Publicado em: 04 out. 2021REVOGA PORTARIA TRT18ª GP/DG Nº 2589/2019 E INSTITUI NOVA COMISSÃO DE INCENTIVO à PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18° REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1274/2021
| Incluído em: 30 set. 2021 | Publicado em: 30 set. 2021RECADASTRAMENTO ANUAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS -
Resolução Administrativa STP nº. 114/2021
| Incluído em: 29 set. 2021 | Publicado em: 29 set. 2021ALTERA OS ARTIGOS 6º E 10 E ACRESCENTA §7º E PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 6º E 10, RESPECTIVAMENTE, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 20 DE ABRIL DE 2017. -
Resolução Administrativa STP nº. 115/2021
| Incluído em: 29 set. 2021 | Publicado em: 30 set. 2021RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR em FACE DE DECISÃO QUE, AO ACOLHER em PARTE OS PEDIDOS DO AUTOR, NÃO SUSPENDEU A ANÁLISE DE PARTE DOS PEDIDOS FORMULADOS. -
Recomendação SCR nº. 3/2021
| Incluído em: 28 set. 2021 | Publicado em: 28 set. 2021RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE SOMENTE REALIZEM A MOVIMENTAÇÃO PARA SOBRESTAMENTO, ARQUIVO PROVISÓRIO E ARQUIVO DEFINITIVO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS em LEI, PROVIMENTOS, RECOMENDAÇÕES E OUTROS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1261/2021
| Incluído em: 27 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 103/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 24 set. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 414/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO USUÁRIO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS (BALCÃO VIRTUAL) NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DESTE REGIONAL, BEM COMO A PORTARIA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 112/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1142/2021, QUE DESIGNOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA MARCELA CARDOSO SCHUTZ DE ARAÚJO, AUXILIAR FIXA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE E VICE-COORDENADORA DO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 110/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº1051, 1052, 1053 E 1054-2021, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA, DE MODO CUMULATIVO, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 106/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021DEFERE PARCIALMENTE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA LICENÇA DE AFASTAMENTO DA JURISDIÇÃO PARA PARTICIPAR DE CURSO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, FORMULADO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO FABIANO COELHO DE SOUZA, TITULAR ... -
Resolução Administrativa STP nº. 108/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO DE 3 A 22 DE NOVEMBRO DE 2021, COM A SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS PARA O ... -
Resolução Administrativa STP nº. 111/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1106/2021, QUE DESIGNOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA MARIA AUGUSTA GOMES LUDUVICE, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ...
