Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 901 a 920 de 2896
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Resolução Administrativa STP nº. 109/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em FACE DE DECISÃO QUE DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS), NO PERÍODO DE 1º DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 105/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 20 DE ABRIL DE 2017. -
Resolução Administrativa STP nº. 113/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021DEFERE A REMOÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES, PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO (ALAGOAS-AL). -
Resolução Administrativa STP nº. 104/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021DEFERE A SUSPENSÃO DE 04 (QUATRO) DIAS DE FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, REFERENTES AO 2º PERÍODO DE 2020, NOS DIAS 08.06.2021, 09.06.2021, 10.06.2021 E 18.06.2021. -
Resolução Administrativa STP nº. 107/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021APROVA A CESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DO EDIFÍCIO IALBA-LUZA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. -
Portaria TRT18 SGP/DG nº 1247/2021
| Incluído em: 22 set. 2021 | Publicado em: 23 set. 2021ALTERA PORTARIA 18ª SGP/DG Nº 1024/2019. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1221/2021
| Incluído em: 20 set. 2021 | Publicado em: 20 set. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Portaria TRT18 DG nº 1234/2021
| Incluído em: 20 set. 2021 | Publicado em: 21 set. 2021INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO VISANDO A REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA AS UNIDADES ... -
Portaria TRT18 SAUDI nº 1232/2021
| Incluído em: 20 set. 2021 | Publicado em: 21 set. 2021DESIGNA EQUIPE PARA REALIZAR AUDITORIA DE CONFORMIDADE NOS BENS IMÓVEIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1196/2021
| Incluído em: 13 set. 2021 | Publicado em: 13 set. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1189/2021
| Incluído em: 08 set. 2021 | Publicado em: 09 set. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Recomendação SCR nº. 2/2021
| Incluído em: 05 set. 2021 | Publicado em: 08 set. 2021RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE UTILIZEM, PREFERENCIALMENTE, OS MODELOS DE MANDADOS CONSTANTES DO PJE-JT, VISANDO à UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E à OTIMIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1157/2021
| Incluído em: 31 ago. 2021 | Publicado em: 31 ago. 2021PRORROGA PRAZO- GRUPO DE ESTUDOS -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1148/2021
| Incluído em: 30 ago. 2021 | Publicado em: 30 ago. 2021PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS PREVISTO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2589/2019, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE INCENTIVO à PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18° REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1150/2021
| Incluído em: 30 ago. 2021 | Publicado em: 31 ago. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE/SGPE nº 1137/2021
| Incluído em: 29 ago. 2021 | Publicado em: 30 ago. 2021INSTITUI O PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO NO BIÊNIO 2021/2023. -
Portaria TRT18 DG nº 1126/2021
| Incluído em: 26 ago. 2021 | Publicado em: 26 ago. 2021PRORROGAR ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2022, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª DG Nº 1427/2018, ALTERADA PELAS PORTARIAS TRT 18ª DG Nº 2569/2018, TRT 18ª DG Nº 475/2019, ... -
Portaria TRT18 SAUDI nº 1128/2021
| Incluído em: 26 ago. 2021 | Publicado em: 26 ago. 2021PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE QUE REALIZARÁ A AUDITORIA NAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1122/2021
| Incluído em: 25 ago. 2021 | Publicado em: 26 ago. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 571/2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1123/2021
| Incluído em: 25 ago. 2021 | Publicado em: 26 ago. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SGPE Nº 571/2021, ATO NORMATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO ...