Listando 1.1 Atos Normativos por autor "SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL"
Mostrando os itens 1 a 5 de 5
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Provimento SCR nº. 1/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 fev. 2013 | Publicado em: 01 mar. 2013Veda a possibilidade de aplicação das penalidades previstas no art. 844 do Texto Consolidado durante audiência realizada, sem a presença de juiz competente, no Núcleo Permanente de Conciliação instituído pelas Varas ... -
Provimento SCR Nº 1/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 fev. 2016 | Publicado em: 22 fev. 2016Define os critérios para aferição de atraso reiterado na prolação de sentenças, para fins de pagamento de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos juízes de 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do ... -
Provimento SCR nº. 2/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mar. 2017 | Publicado em: 06 fev. 2017Altera o art. 159 do Provimento Geral Consolidado. -
Provimento SCR nº. 1/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 fev. 2017 | Publicado em: 15 fev. 2017ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL. -
PORTARIA TRT18 SCR Nº 3854/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 nov. 2018 | Publicado em: 27 nov. 2018DETERMINA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO PGC