Listando 1.1 Atos Normativos por Categoria

Mostrando os itens 1 a 20 de 1117

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 29/2000 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 ago. 2000 | Publicado em: 29 ago. 2000
    Institui o CENTRO DE MEMÓRIA JUIZ PAULO FLEURY DA SILVA E SOUZA na Justiça do Trabalho da 18ª Região.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 26/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mai. 2004 | Publicado em: 17 mai. 2004
    Regulamenta no âmbito deste Regional os critérios para permuta entre juízes do 1º Grau de Jurisdição.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 73/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 nov. 2004 | Publicado em: 01 nov. 2004
    Aprova o reconhecimento do Informa Jurídico como Repositório Autorizado da Jurisprudência do Tribunal Regional da 18ª Região.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 10/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 fev. 2006 | Publicado em: 14 fev. 2006
    Dispõe sobre a avaliação do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 44/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 set. 2006 | Publicado em: 01 set. 2006
    Dispõe sobre a criação das Secretarias das Turmas.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 27/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2007 | Publicado em: 24 abr. 2007
    Regulamenta a tramitação dos processos em que é parte pessoa portadora de deficiência.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 82/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 set. 2007 | Publicado em: 11 set. 2007
    Dispõe sobre o afastamento de magistrados para participar de seminários de aperfeiçoamento.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 73/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 out. 2007 | Publicado em: 16 out. 2007
    Altera a denominação da Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - EMATRA-GO)

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 87/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 dez. 2007 | Publicado em: 11 dez. 2007
    Dispõe sobre a instalação da Justiça Itinerante na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 40/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 jun. 2008 | Publicado em: 24 jun. 2008
    Dispõe sobre o procedimento para formação de lista tríplice visando ao preenchimento de vaga destinada ao quinto constitucional.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 49/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 jul. 2008 | Publicado em: 15 jul. 2008
    Aprova o Edital de Concurso Público para preenchimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do TRT 18ª Região.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 81/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 nov. 2008 | Publicado em: 14 nov. 2008
    Institui e disciplina o Programa de Gestão Documental na 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 97/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 dez. 2008 | Publicado em: 16 dez. 2008
    Institui o Planejamento Estratégico Participativo do TRT da 18ª Região e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 12/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 jan. 2009 | Publicado em: 22 jan. 2009
    Aprova a edição da súmula nº 01, com o seguinte enunciado: "SENTENÇA LÍQUIDA. TRÂNSITO em JULGADO. ABRANGÊNCIA DO CÁLCULO."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 58/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 jul. 2009 | Publicado em: 06 jul. 2009
    Cria a 3º Turma no Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região, extingue o setor de Acórdãos, vinculado à STP, e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 64/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 ago. 2009 | Publicado em: 04 ago. 2009
    Altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Catalão e Caldas Novas.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 82/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2009 | Publicado em: 24 set. 2009
    Altera a denominação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura da 18ª Região da Justiça do Trabalho - EMAT 18.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº. 79/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2009 | Publicado em: 07 out. 2009
    Dispõe sobre autorização a Juiz Titular para residir fora dos limites territoriais de jurisdição da Vara do Trabalho de que for titular.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 86/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 out. 2009 | Publicado em: 05 nov. 2009
    Altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Itumbiara, Jataí e Rio Verde e cria o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Quirinópolis.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 15/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 mar. 2010 | Publicado em: 01 mar. 2010
    Regulamenta o procedimento para reunião de execuções.