Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "Aposentadoria"
Mostrando os itens 1 a 9 de 9
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Resolução Administrativa STP nº. 68/2018
| Incluído em: 23 ago. 2018 | Publicado em: 23 ago. 2018RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA GRASIELLY BORGES ASSIS MIGUEL CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, INSICO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ... -
Resolução Administrativa STP nº. 19/2019
| Incluído em: 27 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS PELOS SERVIDORES PEDRO PAULO CORREIA DE FREITAS, GEAZIR BORGES DE SOUZA, ROGÉRIO MACHADO BUENO, JOSÉ DONIZETE FRAGA E MÁRCIO PEDRI VALENÇA em FACE DE DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU O DIREITO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 35/2019
| Incluído em: 25 abr. 2019 | Publicado em: 25 abr. 2019EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO SERVIDOR PEDRO PAULO CORREIA DE FREITAS em FACE DE ACÓRDÃO LAVRADO em SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1701/2019
| Incluído em: 07 jun. 2019 | Publicado em: 07 jun. 2019DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP EMITIDO PARA OS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 84/2019
| Incluído em: 20 ago. 2019 | Publicado em: 20 ago. 2019EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO SERVIDOR PEDRO PAULO CORREIA DE FREITAS em FACE DE DECISÃO QUE, em SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTEVE ACÓRDÃO QUE DENEGOU REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA. -
Resolução Administrativa STP nº. 101/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA GRASIELLY BORGES ASSIS MIGUEL em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS, ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E REDUÇÃO DA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 109/2019
| Incluído em: 10 out. 2019 | Publicado em: 10 out. 2019AUTORIZA O PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ FORMULADO PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, PARIDADE E EFEITOS A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 122/2019
| Incluído em: 11 nov. 2019 | Publicado em: 11 nov. 2019RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA GLÁUCIA BORGES DE ALMEIDA GUERRA em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS. -
Resolução Administrativa STP nº. 45/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 296/2021, QUE ALTERA A ÁREA DE ATIVIDADE E ACRESCENTA ESPECIALIDADE DE 1(UM) CARGO VAGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRT DA 18ª REGIÃO, ...