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Mostrando os itens 1 a 10 de 24
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 434/2012
| Incluído em:
04 dez. 2012 | Publicado em:
04 dez. 2012
Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação e de funções das unidades do Tribunal e dá outras providências.....
Portaria
PORTARIA TRT18 DG nº 160/2012
| Incluído em:
29 jun. 2012 | Publicado em:
29 jun. 2012
Dispõe sobre a utilização de energia elétrica no âmbito deste Egrégio Tribunal.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 90/2012
| Incluído em:
11 out. 2012 | Publicado em:
11 out. 2012
Revisa as súmulas nº 1. 3. 4. 13, 15 e 20 desse Regional.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 89/2012
| Incluído em:
11 out. 2012 | Publicado em:
17 out. 2012
Aprova a edição da súmula nº 23 com o seguinte enunciado: "INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 14 DA LEI Nº 5.889/73. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DO FGTS." Publicada no DJE dia 17/10/2012....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 88/2012
| Incluído em:
12 out. 2012 | Publicado em:
17 out. 2012
(Aprova a edição da súmula nº 22 com o seguinte enunciado: "REGIMES DE PRONTIDÃO E SOBREAVISO. HORAS EXCEDENTES AO LIMITE LEGAL. INDEVIDO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS." Publicada no DJE dia 17/10/2012)....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG nº 76/2012
| Incluído em:
03 ago. 2012 | Publicado em:
03 ago. 2012
Autoriza a cessão de uso de espaço físico, em caráter precário, nas dependências deste Regional.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG nº 75/2012
| Incluído em:
03 ago. 2012 | Publicado em:
03 ago. 2012
Declara os serviços prestados por livrarias como atividade de apoio à prestação jurisdicional, no âmbito deste Regional.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 64/2012
| Incluído em:
30 jul. 2012 | Publicado em:
22 ago. 2012
Dispõe sobre a autorização a Desembargador do Trabalho para residir fora da sede do Tribunal.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 59/2012
| Incluído em:
03 dez. 2012 | Publicado em:
19 dez. 2012
Dispôe sobre os mandados judiciais expedidos pelas Varas do Trabalho da 18ª Região.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 57/2012
| Incluído em:
22 jun. 2012 | Publicado em:
22 jun. 2012
Dispõe sobre a utilização dos 10 (dez) elevadores do edifício do Fórum Trabalhista de Goiânia.....