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Mostrando os itens 331 a 338 de 338
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 1/2017
| Incluído em:
16 jan. 2017 | Publicado em:
17 jan. 2017
Concede ao Excelentíssimo Desembargador Aldon do Vale Alves Taglialegna 64 (sessenta e quatro) dias de férias, bem como 1 (um) dia de folga compensatória, para gozo no período que especifica.....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2017
| Incluído em:
14 fev. 2017 | Publicado em:
15 fev. 2017
ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 466/2016
| Incluído em:
13 dez. 2016 | Publicado em:
24 abr. 2017
Estabelece critérios para o regime de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 178/2016
| Incluído em:
15 dez. 2016 | Publicado em:
12 jan. 2017
Aprova a Súmula nº 59, com o seguinte enunciado :¿ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. OJ-SBDI1-173, II, DO TST. QUADRO 1, ANEXO 3, DA NR 15/MTE. I ¿ RESTRIÇÃO DO DIREITO AO ADICIONAL A DETERMINADA CLASSE DE TRABALHADORES. na esteira do que preceitua a Orientação JJurisprudencial nº 173 da SBDI-1/TST, tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar, independentemente da atividade laboral desenvolvida, nas condições previstas no Anexo 3 da NR-15 da Portaria nº 3....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 174/2016
| Incluído em:
15 dez. 2016 | Publicado em:
12 jan. 2017
Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação ¿ TIC no Tribunal Regional do Trabalho ¿ 18ª Região......
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 36/2016
| Incluído em:
15 dez. 2016 | Publicado em:
12 jan. 2017
Estabelecer o meio de edição de atos normativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 67/2007
| Incluído em:
16 out. 2007 | Publicado em:
16 out. 2017
Promove ajustamento no Quadro de Lotação e de Funções Comissionadas do Tribunal.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH Nº 11/2007
| Incluído em:
16 abr. 2007 | Publicado em:
16 abr. 2017
Regulamentar a participação de servidores do Tribunal em cursos de pós-graduação.....