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Provimento
Provimento SCR nº. 2/2019
| Incluído em:
26 jul. 2019 | Publicado em:
26 jul. 2019
ACRESCENTA O ART. 152-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL....
Portaria
PORTARIA CEJUSC ITUMBIARA Nº 1/2019
| Incluído em:
20 fev. 2019 | Publicado em:
21 fev. 2019
Estabelece os requisitos para homologação de acordo extrajudicial no CEJUSC de Itumbiara.....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2019
| Incluído em:
29 jan. 2019 | Publicado em:
29 jan. 2019
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS NO PGC....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 1/2019
| Incluído em:
06 fev. 2019 | Publicado em:
06 fev. 2019
ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 60/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS DESEMBARGADORES DESTA CORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 24/2018
| Incluído em:
23 abr. 2018 | Publicado em:
23 abr. 2019
CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 07/05 A 05/06/2018 E 03/09 A 02/10/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....