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Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 5/2021
| Incluído em:
03 fev. 2021 | Publicado em:
03 fev. 2021
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O § 1º DO ARTIGO 227.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 5/2021
| Incluído em:
29 jan. 2021 | Publicado em:
29 jan. 2021
CONCEDE 51 (CINQUENTA E UM) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, PARA USUFRUTO NOS PERÍODOS DE 27/02 A 18/03/2021, SEM DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, E DE 12/07/2021 A 11/08/2021, COM CONVOCAÇÃO DE JUIZ DE 1º GRAU, E SUSPENDE O PLEITO DE CONVERSÃO em PECÚNIA DO PERÍODDO DE 17/02 A 26/02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 4/2021
| Incluído em:
29 jan. 2021 | Publicado em:
29 jan. 2021
APROVA O REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA PARA A 1ª TURMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 4/2021
| Incluído em:
21 out. 2021 | Publicado em:
22 out. 2021
RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE CONDENAÇÃO JUDICIAL em PROCEESSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 3/2021
| Incluído em:
29 jan. 2021 | Publicado em:
01 fev. 2021
REFERENDO DA PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1650/2020, QUE DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO PEDRO
HENRIQUE BARRETO MENEZES, AUXILIAR FIXO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS, AUXILIAR NA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, NO PERÍODO DE 20 DDE JANEIRO A 16 DE MARÇO DE 2021....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 3/2021
| Incluído em:
28 set. 2021 | Publicado em:
28 set. 2021
RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE SOMENTE REALIZEM A MOVIMENTAÇÃO PARA SOBRESTAMENTO, ARQUIVO PROVISÓRIO E ARQUIVO DEFINITIVO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS em LEI, PROVIMENTOS, RECOMENDAÇÕES E OUTROS ATOS NORMATIVOS.....
Provimento
Provimento SCR nº. 2/2021
| Incluído em:
18 nov. 2021 | Publicado em:
18 nov. 2021
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO REFERENTE à SUSPENSÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, em VIRTUDE DA ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, COM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS ABRANGIDOS PELA DECISÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 2/2021
| Incluído em:
29 jan. 2021 | Publicado em:
29 jan. 2021
APROVA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO E DOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, ATUALIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020.....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 2/2021
| Incluído em:
05 set. 2021 | Publicado em:
08 set. 2021
RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE UTILIZEM, PREFERENCIALMENTE, OS MODELOS DE MANDADOS CONSTANTES DO PJE-JT, VISANDO à UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E à OTIMIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 1/2021
| Incluído em:
19 mar. 2021 | Publicado em:
22 mar. 2021
RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE CONDENAÇÃO JUDICIAL em PROCESSSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO....