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Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 14/2010
| Incluído em:
17 dez. 2010 | Publicado em:
11 jan. 2011
Dispõe sobre o registro e a preservação da memória institucional deste Regional.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 14/2010
| Incluído em:
01 mar. 2010 | Publicado em:
01 mar. 2010
Institui o Juízo Auxiliar de Execução no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SPG nº 1/2010
| Incluído em:
26 mai. 2010 | Publicado em:
26 mai. 2010
Institui a figura do facilitador socioambiental nas unidades judiciais e administrativas do Tribunal.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 121/2009
| Incluído em:
10 nov. 2009 | Publicado em:
24 mar. 2010
Determina a jornada de trabalho dos servidores do TRT da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 67/2007
| Incluído em:
16 out. 2007 | Publicado em:
16 out. 2017
Promove ajustamento no Quadro de Lotação e de Funções Comissionadas do Tribunal.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH Nº 11/2007
| Incluído em:
16 abr. 2007 | Publicado em:
16 abr. 2017
Regulamentar a participação de servidores do Tribunal em cursos de pós-graduação.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 3/2013
| Incluído em:
12 jul. 2013 | Publicado em:
12 jul. 2013
(Definir a fonte ARIAL como fonte-padrão dos documentos administrativos e judiciais produzidos neste Regional.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 28-A/2010
| Incluído em:
08 abr. 2010 | Publicado em:
08 abr. 2010
Aprova a edição da súmula nº 02, com o seguinte enunciado: "INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53/2010
| Incluído em:
25 mai. 2010 | Publicado em:
28 mai. 2010
Aprova a edição da súmula nº 13, com o seguinte enunciado: "PROCESSO DO TRABALHO. ART. 475-J DO CPC. APLICAÇÃO.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 20/2015
| Incluído em:
06 mar. 2015 | Publicado em:
06 mar. 2015
Instituir a Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil....