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Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 136/2016
| Incluído em:
21 jun. 2016 | Publicado em:
22 jun. 2016
Atualiza o Programa de Avaliação de Desempenho ¿ PROADE.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 130/2016
| Incluído em:
11 jun. 2016 | Publicado em:
14 jun. 2016
Acrescentar metas de redução de despesas previstas na Portaria TRT 18º GP/DG nº 596/2015, criando medidas suplementares para adequação do orçamento do Tribunal no exercício de 2016.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº. 129/2016
| Incluído em:
20 set. 2016 | Publicado em:
23 set. 2016
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 112/2016
| Incluído em:
14 abr. 2016 | Publicado em:
18 abr. 2016
É instituído o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho- cgrSIGEP.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 43/2016 (Republicação)
| Incluído em:
13 dez. 2016 | Publicado em:
13 dez. 2016
Institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Provimento
Provimento SCR Nº 1/2016
| Incluído em:
22 fev. 2016 | Publicado em:
22 fev. 2016
Define os critérios para aferição de atraso reiterado na prolação de sentenças, para fins de pagamento de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos juízes de 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, e dá outras providências.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 596/2015
| Incluído em:
30 dez. 2015 | Publicado em:
05 jan. 2016
Estabelecer metas de redução das despesas consignadas no orçamento do Tribunal do ano de 2016 em relação ao de 2015, na ação Apreciação de Causa na Justiça do Trabalho.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2015
| Incluído em:
01 jul. 2015 | Publicado em:
21 jul. 2015
Aprova a matéria nos seguintes termos, valendo a solução apenas como tese: ¿GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. O empregado tem direito a integração da gratificação semestral no cálculo das horas extraordinárias quando o seu pagamento ocorre mensalmente e, por connseguinte, adquire natureza salarial, não se aplicando o disposto na Súmula nº 253 do C....
Portaria
PORTARIA TRT18 DG Nº 100/2015 (Republicada pela Portaria TRT18 DG nº 400/2015)
| Incluído em:
03 fev. 2015 | Publicado em:
24 abr. 2015
Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas para conceder aos servidores direitos e benefícios.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 20/2015
| Incluído em:
23 jan. 2015 | Publicado em:
20 mar. 2015
Dispõe sobre a fiscalização dos contratos de prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra.....