Pesquisar
Mostrando os itens 21 a 30 de 35
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2020
| Incluído em:
04 mar. 2020 | Publicado em:
05 mar. 2020
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS VARAS DO TRABALHO NO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DE PROCESSOS COM SALDOS REMANESCENTES em CONTAS JUDICIAIS.....
Provimento
Provimento SCR nº. 4/2019
| Incluído em:
05 set. 2019 | Publicado em:
05 set. 2019
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO. ACRESCENTA O § 2º AO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO.....
Provimento
Provimento SCR nº. 3/2019
| Incluído em:
05 ago. 2019 | Publicado em:
05 ago. 2019
ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL.....
Provimento
Provimento SCR nº. 2/2019
| Incluído em:
26 jul. 2019 | Publicado em:
26 jul. 2019
ACRESCENTA O ART. 152-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2019
| Incluído em:
29 jan. 2019 | Publicado em:
29 jan. 2019
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS NO PGC....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2018
| Incluído em:
08 mar. 2018 | Publicado em:
09 mar. 2018
ALTERA O ART. 32; O PARÁGRAFO ÚNICO DO 35; OS §§ 1º E 2º DO ART. 80; O ART. 114; O ART.161; O §2º DO ART. 177; E A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO III; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97; OS §§ 3º E 4º AO ART. 177, RENUMERANDO-SE OS PARÁGRAFOS SEGUINTES; E O ART. 202-A, TODOS DISPOSITIVOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL....
Provimento
Provimento SCR nº. 7/2017
| Incluído em:
15 dez. 2017 | Publicado em:
18 dez. 2017
REVOGA O ART. 158 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.....
Provimento
Provimento SCR nº. 6/2017
| Incluído em:
13 nov. 2017 | Publicado em:
14 nov. 2017
ALTERA O ART. 193 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.....
Provimento
Provimento SCR nº. 5/2017
| Incluído em:
01 ago. 2017 | Publicado em:
02 ago. 2017
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º DOS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 2º DO PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 1/2016.....
Provimento
Provimento SCR nº. 4/2017
| Incluído em:
23 mai. 2017 | Publicado em:
25 mai. 2017
ALTERA OS §§3º E 4º DO 177 E O ART. 204; REVOGA O § 5º DO ART. 177 E OS ARTS. 205 A 207, TODOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO....