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Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGJ Nº 4/2013
| Incluído em:
08 out. 2013 | Publicado em:
09 out. 2013
Institui Grupos de Apoio destinados a auxiliar as Varas do Trabalho, os Gabinetes de Desembargadores do Trabalho e os Juízes do Trabalho que atuem na condição de Volantes.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/EJ Nº 2/2013
| Incluído em:
22 abr. 2013 | Publicado em:
22 abr. 2013
Estabelece política para a aquisição de material bibliográfico no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2/2013
| Incluído em:
19 abr. 2013 | Publicado em:
19 abr. 2013
Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/SCJ Nº 2/2013
| Incluído em:
14 jun. 2013 | Publicado em:
14 jun. 2013
Instituir a Diretoria do Foro de Itumbiara, a partir da instalação da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara.....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2013
| Incluído em:
28 fev. 2013 | Publicado em:
01 mar. 2013
Veda a possibilidade de aplicação
das penalidades previstas no art.
844 do Texto Consolidado durante
audiência realizada, sem a presença
de juiz competente, no Núcleo
Permanente de Conciliação
instituído pelas Varas do Trabalho.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 434/2012
| Incluído em:
04 dez. 2012 | Publicado em:
04 dez. 2012
Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação e de funções das unidades do Tribunal e dá outras providências.....
Portaria
PORTARIA TRT18 DG nº 160/2012
| Incluído em:
29 jun. 2012 | Publicado em:
29 jun. 2012
Dispõe sobre a utilização de energia elétrica no âmbito deste Egrégio Tribunal.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 90/2012
| Incluído em:
11 out. 2012 | Publicado em:
11 out. 2012
Revisa as súmulas nº 1. 3. 4. 13, 15 e 20 desse Regional.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 89/2012
| Incluído em:
11 out. 2012 | Publicado em:
17 out. 2012
Aprova a edição da súmula nº 23 com o seguinte enunciado: "INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 14 DA LEI Nº 5.889/73. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DO FGTS." Publicada no DJE dia 17/10/2012....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 88/2012
| Incluído em:
12 out. 2012 | Publicado em:
17 out. 2012
(Aprova a edição da súmula nº 22 com o seguinte enunciado: "REGIMES DE PRONTIDÃO E SOBREAVISO. HORAS EXCEDENTES AO LIMITE LEGAL. INDEVIDO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS." Publicada no DJE dia 17/10/2012)....